16/06/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:16

Ato ordinatório
19/05/2025 17:13

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 03:44

Suspensão do Prazo
08/04/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:33

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 15:29

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:05

Suspensão do Prazo
12/12/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:38

Ato ordinatório
29/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:11

Juntada de Mandado
27/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
27/09/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:58

Ato ordinatório
25/09/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 14:51

Expedição de Mandado.
05/06/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 13:30

Ato ordinatório
21/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 14:53

Ato ordinatório
20/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:51

Protocolo Juntado
26/04/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 13:58

Ato ordinatório
14/03/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 13:42

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:41

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 12:32

Expedição de Mandado.
22/02/2024 12:30

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 15:01

Ato ordinatório
12/12/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:54

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:45

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.
31/10/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:16

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
02/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 15:58

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:25

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Zacarias Dreibi (OAB 190807/MG) Processo 1005491-62.2023.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: José Carlos Santos Oliveira - Anoto, para fins de controle, que foram acostados aos autos: 1) procuração (fl. 10); 2) certidão de matrícula do imóvel (fl. 17); 3) contrato de compra e venda (fl.12/14); 4) comprovante de cadastramento de processo da prefeitura municipal de Vargem-SP (FL. 15); 5) declaração de que a propriedade pertence ao requerente da prefeitura municipal de Vargem- SP (fl. 16); 6) plantas e memoriais descritivos (fls. 18/20); 7) conta de água (fl. 11); e 8) certidão do distribuidor cível da comarca, em seu nome, bem como em nome dos antecessores na posse do imóvel (fls. 124/132).

Fls. 122/123: Não há necessidade da assinatura dos confrontantes no mapa e memorial descritivo para obtenção da certidão de matrícula atualizada do imóvel.

Desse modo, no prazo complementar de 10 (dez) dias, deverá o requerente trazer aos autos: 1) certidão de matrícula atualizada e na íntegra do imóvel; 2) fotografias do imóvel, informando expressamente se há atividade agropecuária no local; 3) ART do engenheiro responsável; 4) os documentos pessoais; 5) comprovantes de pagamento de IPUT/ITR de todo o período da posse ad usucapionem, se houver; 6) declarações de três pessoas que não sejam confrontantes da área usucapienda, a fim de comprovarem o preenchimento dos requisitos necessários para deferimento do usucapião (posse pública, mansa e pacífica, ininterrupta e sem oposição, com ânimo de dono, pelo prazo de quinze anos, por si só e por seus antecessores), com firma reconhecida.

Em igual prazo, traga aos autos: 1) certidão de objeto e pé ou cópia de parte pertinente do processo indicado nas certidões de fls. 124/132 (autos nº 1005493-32.2023.8.26.0099), com a perfeita identificação da área e informação com o andamento processual.
28/08/2023 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 07:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 16:28

Ato ordinatório
07/08/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 06:47

Expedição de Certidão.
06/08/2023 06:47

Expedição de Certidão.
06/08/2023 06:47

Expedição de Certidão.
27/07/2023 08:42

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 11:25

Ato ordinatório
26/07/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:17

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:16

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 19:55

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:45

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 08:46

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:42

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:39

Classe retificada de 7 para 49
13/07/2023 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/07/2023 08:55

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
11/07/2023 19:00

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:37

Conclusos para despacho
15/06/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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