TJSP - 0021379-49.2022.8.26.0576

1ª instância - Infancia Juventude de Sao Jose do Rio Preto

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ERIKA FERNANDES

OAB: 205871/SP

CPF *64.***.*50-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/09/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Érika Fernandes (OAB 205871/SP) Processo 0021379-49.2022.8.26.0576 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Reprtado: Juliano Fogaça Bravalheri -

Vistos.

Fl. 140:ciente.

Trata-se de execução de MSE de Liberdade Assistida.

Em face do noticiado nos autos, bem como a manifestação Ministerial que acolho, DECLARO EXTINTA a presente execução de medida socioeducativa aplicada a(o) infrator(a) , com fundamento no artigo 46, inciso V, da Lei 12.594/12.

Comunique-se a entidade gestora da medida socioeducativa.

Providencie-se a baixa da guia junto ao CNJ.

Após o trânsito em Julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.

Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício.
28/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 15:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 08:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 13:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 10:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2023 10:21

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2023 10:21

Recebidos os autos
02/08/2023 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
31/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 11:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 11:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 15:40

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2023 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2023 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 12:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2023 12:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 13:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 08:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 16:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2023 16:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2023 16:07

Recebidos os autos
30/05/2023 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
30/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 09:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 14:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/01/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/01/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 08:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 23:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2022 23:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2022 10:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2022 07:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2022 08:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2022 15:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2022 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2022 15:12

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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