19/12/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 17:58

Expedição de Ofício.
21/11/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:29

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:18

Expedição de Ofício.
03/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:17

Expedição de Ofício.
14/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:42

Expedição de Carta.
14/09/2023 16:37

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 14:46

Juntada de Mandado
24/08/2023 16:08

Expedição de Mandado.
24/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Regiani Ricardo de Oliveira (OAB 443905/SP) Processo 1500375-46.2021.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS EDUARDO ELIAS ALVES - Intime-se o Dr.

Defensor 443905/SP - Camila Regiani Ricardo de Oliveira do V.

Acórdão, para, em querendo, interponha recurso no prazo legal.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o seguinte: a) Certidão de honorários advocatícios. b) Ofício ao Egrégio Tribunal de Justiça informando o trânsito em julgado; c) Mandado de prisão (regime aberto) encaminhando-se, juntamente com o termo de advertência à Penitenciária em que se encontra catrafilado.

Após, expeça-se guia de recolhimento encaminhando-a à VEC competente; d) Carta de intimação da vítima, se o caso (art. 201, §§ 2º e 3º, CPP).

Providencie a serventia o cálculo da pena de multa imposta ao(à) réu(ré).

Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que alterou os artigos 480 das NSCGJ expeça-se certidão de sentença (Categoria 2, Modelo - 505791) abrindo-se vista ao Ministério Público para fins do artigo 51 do CP.

Cadastrada a guia de recolhimento, expedida certidão de sentença e encaminhados os demais ofícios porventura necessários proceda-se ao lançamento da movimentação "Cód. 61619" e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.

Eventual pedido formulado pelo Ministério Público de declaração da extinção da punibilidade do sentenciado quanto à pena de multa em razão do valor irrisório, em que pese ser sua apreciação de competência do juízo da execução, face o princípio da economia processual, desde já HOMOLOGO, anote-se.
23/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:14

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:47

Recebidos os autos
13/04/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 11:31

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 11:13

Expedição de Ofício.
17/11/2022 01:15

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2022 16:33

Expedição de Certidão.
11/11/2022 08:49

Expedição de Certidão.
11/11/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 11:07

Conclusos para decisão
11/08/2022 08:56

Conclusos para despacho
11/08/2022 08:38

Expedição de Certidão.
11/08/2022 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2022 05:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 16:19

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:18

Expedição de Certidão.
02/08/2022 12:49

Conclusos para julgamento
01/08/2022 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2022 06:44

Juntada de Mandado
25/07/2022 08:55

Expedição de Certidão.
25/07/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 08:49

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 12:02

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:10

Expedição de Ofício.
29/06/2022 11:09

Expedição de Ofício.
29/06/2022 11:09

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 10:51

Expedição de Ofício.
28/06/2022 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 15:22

Expedição de Mandado.
27/06/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 10:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/08/2022 03:00:00, 2ª Vara.
14/06/2022 09:19

Conclusos para decisão
04/04/2022 12:51

Conclusos para despacho
04/04/2022 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2022 12:48

Juntada de Mandado
30/03/2022 20:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/02/2022 14:58

Expedição de Mandado.
21/02/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:45

Juntada de Ofício
21/02/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 14:26

Juntada de Mandado
02/12/2021 18:33

Expedição de Mandado.
16/11/2021 18:46

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/11/2021 15:53

Conclusos para decisão
02/09/2021 11:09

Conclusos para despacho
02/09/2021 11:09

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
17/08/2021 11:01

Conclusos para despacho
11/08/2021 12:56

Juntada de Petição de Denúncia
10/08/2021 15:01

Expedição de Certidão.
10/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 11:05

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 20:15

Expedição de Certidão.
20/07/2021 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2021 09:07

Conclusos para decisão
20/07/2021 09:00

Conclusos para despacho
19/07/2021 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 18:16

Expedição de Certidão.
19/07/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 19:42

Expedição de Certidão.
17/06/2021 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 08:54

Conclusos para decisão
16/06/2021 18:03

Conclusos para despacho
11/06/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 13:16

Expedição de Certidão.
11/06/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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