09/04/2025 11:36

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/04/2025 11:34

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 11:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/04/2025 11:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2025 11:26

Mandado Juntado
25/03/2025 16:41

Mandado Expedido
25/03/2025 14:03

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:12

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:36

Certidão de Cartório Expedida
08/03/2025 19:55

Petição Juntada
08/03/2025 19:55

Pedido de Habilitação Juntado
28/02/2025 08:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
25/02/2025 13:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/02/2025 15:04

Conclusos para Sentença
17/02/2025 16:30

Alegações Finais Juntadas
17/02/2025 11:01

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2025 11:01

Mandado Devolvido sem Cumprimento
17/02/2025 11:01

Mandado Juntado
06/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:24

Remetido ao DJE
05/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:59

Defesa Prévia Juntada
27/01/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:15

Mandado Expedido
27/01/2025 00:10

Remetido ao DJE
24/01/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:38

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 17:38

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 17:01

Termo de Audiência Expedido
30/10/2024 11:47

Petição Juntada
28/10/2024 15:36

Petição Juntada
10/10/2024 09:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/10/2024 09:22

Mandado Juntado
08/10/2024 10:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/10/2024 10:59

Mandado Devolvido sem Cumprimento
08/10/2024 10:58

Mandado Juntado
07/10/2024 10:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/10/2024 10:32

Mandado Juntado
01/10/2024 11:55

Certidão de Honorários Expedida
20/09/2024 10:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 16:36

Ofício Expedido
18/09/2024 12:04

Remetido ao DJE
18/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:47

Mandado Expedido
18/09/2024 08:47

Mandado Expedido
18/09/2024 08:47

Mandado Expedido
18/09/2024 00:16

Remetido ao DJE
17/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 16:59

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 13:32

Remetido ao DJE
17/09/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 13:29

Audiência de Instrução e Julgamento
18/07/2024 18:06

Defesa Prévia Juntada
15/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:59

Termo Expedido
15/07/2024 11:47

Defesa Prévia Juntada
13/07/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:32

Remetido ao DJE
12/07/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 11:47

Ofício Juntado
11/07/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 01:09

Suspensão do Prazo
20/03/2024 09:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/03/2024 09:58

Mandado Juntado
11/03/2024 13:54

Mandado Expedido
08/03/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:14

Remetido ao DJE
06/03/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:36

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 13:34

Documento Juntado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Cesar Dessotte (OAB 134853/SP), João Batista Martins (OAB 311642/SP) Processo 1501286-51.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABRÍCIO HENRIQUE DE SOUSA LUIZ - Tendo em vista que o réu constituiu defensor (fls. 134), proceda-se a destituição do defensor nomeado (fls. 128) para futura compensação.

Intime-se a defesa para apresentar defesa prévia no prazo legal.
23/08/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 10:36

Remetido ao DJE
23/08/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:02

Conclusos para despacho
19/08/2023 16:35

Pedido de Habilitação Juntado
20/06/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:06

Remetido ao DJE
19/06/2023 16:29

Termo Expedido
19/06/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2023 14:29

Ofício Juntado
28/03/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 10:53

Carta Precatória Juntada
11/11/2022 13:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2022 12:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2022 11:36

Carta Precatória Expedida
08/11/2022 09:23

Ofício Expedido
07/11/2022 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2022 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/11/2022 14:16

Evoluída a Classe
11/10/2022 11:59

Recebida a denúncia
09/10/2022 13:16

Conclusos para despacho
07/10/2022 05:29

Denúncia Juntada
23/09/2022 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 14:08

Certidão Criminal Juntada
19/09/2022 13:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
19/09/2022 13:45

Certidão Criminal Juntada
25/05/2022 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 18:05

Petição Juntada
23/05/2022 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2022 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2022 15:49

Relatório Final Juntado
20/05/2022 15:00

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
01/04/2022 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2022 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2022 10:07

Pedido de Prazo Juntada
01/02/2022 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2022 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2022 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2022 09:03

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
01/02/2022 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2022 08:59

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/11/2021 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2021 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 12:46

Pedido de Prazo Juntada
09/09/2021 08:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/09/2021 23:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2021 23:08

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/08/2021 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2021 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2021 08:28

Pedido de Prazo Juntada
22/07/2021 12:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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