06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 13:46

Suspensão do Prazo
02/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
25/02/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:32

Juntada de Ofício
24/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:48

Expedição de Ofício.
10/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:36

Juntada de Ofício
19/12/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:40

Expedição de Ofício.
10/12/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 04:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:09

Expedição de Carta.
22/11/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 09:07

Ato ordinatório
21/11/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:31

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
24/05/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 15:15

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2024 15:16

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:17

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:36

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:56

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB 249388/SP), Gisele Cristina Bergamasco Soares (OAB 283041/SP), César Augusto Carra (OAB 317732/SP) Processo 1000539-19.2020.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Frank Acassio Araújo Crepaldi - Reqdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, Geraldo Pio da Silva Neto - A Santa Casa de Misericórdia de Bariri argumenta que faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça.

Efetivamente, considerando o caráter filantrópico da instituição, os precedentes desta Corte vêm lhe concedendo a gratuidade de justiça, como se vê a seguir: GRATUIDADE SANTA CASA DE SANTOS ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS INEQUÍVOCO DIREITO AO BENEFÍCIO DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2274813-14.2022.8.26.0000; Relator (a):Giffoni Ferreira; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -1ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2023; Data de Registro: 28/02/2023) RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - DANO MATERIAL e DANO MORAL Recurso da Santa Casa de Misericórdia - PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA Deferimento - Pessoa jurídica que se desincumbiu do ônus de demonstrar a sua hipossuficiência financeira - Entidade filantrópica sem fins lucrativos - Dificuldades financeiras comprovadas - Concessão da benesse. (...) Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -4ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/01/2023; Data de Registro: 30/01/2023) Nestes termos, dou provimento aos embargos de declaração e concedo à embargante os benefícios da gratuidade.

Anote-se.

Assim, considerando o rateio do valor da perícia, na proporção de metade para cada uma das partes, determino que se observe, quanto a ambos, que custeio será provido pelo convênio com a Defensoria Pública do Estado.

Int.
24/08/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos
23/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2023 15:08

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:46

Conclusos para despacho
20/03/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 10:10

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2023 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2023 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 12:03

Conclusos para decisão
11/10/2022 09:33

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:44

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2022 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2022 13:29

Expedição de Certidão.
02/08/2022 08:57

Expedição de Certidão.
22/07/2022 21:03

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 11:33

Expedição de Certidão.
22/07/2022 11:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/07/2022 16:59

Conclusos para decisão
19/07/2022 14:26

Conclusos para despacho
15/07/2022 09:30

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 14:25

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:19

Expedição de Mandado.
27/05/2022 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2022 21:48

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2022 21:06

Decisão Interlocutória de Mérito
18/04/2022 17:02

Conclusos para despacho
29/03/2022 14:57

Conclusos para despacho
06/02/2022 09:10

Expedição de Certidão.
26/01/2022 13:48

Expedição de Certidão.
26/01/2022 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 11:55

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2021 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2021 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2021 14:20

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:50

Conclusos para despacho
27/08/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 01:58

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2021 11:41

Conclusos para despacho
14/06/2021 13:19

Conclusos para despacho
14/06/2021 13:17

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 13:31

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 13:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 14:33

Expedição de Ofício.
24/05/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 17:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:33

Conclusos para despacho
01/04/2021 12:20

Conclusos para despacho
14/02/2021 09:50

Expedição de Certidão.
03/02/2021 10:54

Expedição de Certidão.
19/01/2021 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2020 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 14:38

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2020 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2020 10:43

Decisão
11/11/2020 11:30

Conclusos para decisão
22/10/2020 14:04

Conclusos para despacho
01/09/2020 16:47

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2020 09:29

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2020 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2020 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2020 22:07

Suspensão do Prazo
06/07/2020 22:13

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 20:01

Juntada de Petição de contestação
20/06/2020 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2020 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2020 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2020 10:56

Expedição de Certidão.
05/06/2020 14:56

Expedição de Certidão.
05/06/2020 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/06/2020 13:46

Expedição de Mandado.
05/06/2020 01:04

Expedição de Carta.
05/06/2020 01:04

Expedição de Carta.
05/06/2020 01:04

Expedição de Carta.
04/06/2020 08:59

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2020 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2020 09:55

Recebida a Petição Inicial
19/05/2020 15:41

Conclusos para despacho
13/05/2020 16:11

Conclusos para despacho
07/05/2020 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 10:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2020 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2020 21:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 10:55

Conclusos para despacho
25/03/2020 15:04

Conclusos para despacho
25/03/2020 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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