TJSP - 1502366-76.2023.8.26.0536
1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 14:53
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
24/06/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2025 11:38
Guia Eletrônica Enviada
-
18/06/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 10:59
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 14:52
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 11:29
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 11:29
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 11:29
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 11:29
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 11:28
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2025 21:16
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2025 20:31
Conclusos para decisão
-
07/06/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 15:43
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
15/05/2024 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/05/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 16:13
Trânsito em Julgado à Defesa
-
14/05/2024 14:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/04/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 23:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2024 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2024 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 22:35
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 10:10
Juntada de Mandado
-
17/04/2024 09:53
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 18:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/04/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 12:48
Expedição de Alvará.
-
16/04/2024 12:29
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 10:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/04/2024 19:41
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
03/04/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:39
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 20:15
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 00:27
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2024 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 11:02
Juntada de Mandado
-
30/01/2024 16:02
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2024 09:52
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 15:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2023 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2023 09:33
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 19:55
Juntada de Petição de parecer
-
12/12/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 08:17
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2023 05:45
Suspensão do Prazo
-
29/08/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Moura dos Santos (OAB 161030/SP), AMINTAS RIBEIRO DA SILVA (OAB 244917/SP) Processo 1502366-76.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SAUL FREITAS DA SILVA -
Vistos.
Fls. 244: Ciente.
Aguarde-se a realização da perícia nos autos de incidente de sanidade mental instaurado em apenso.
Intime-se. -
26/08/2023 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 21:14
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 21:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 19:44
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/07/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 16:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 12:22
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 10:55
Expedição de Ofício.
-
06/07/2023 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2023 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 09:21
Juntada de Mandado
-
04/07/2023 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2023 09:20
Juntada de Mandado
-
04/07/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2023 14:17
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
03/07/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 20:58
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 17:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/06/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 16:20
Apensado ao processo
-
30/06/2023 16:19
Incidente Processual Instaurado
-
30/06/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 17:27
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/06/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 16:42
Juntada de Mandado
-
26/06/2023 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 16:41
Juntada de Mandado
-
26/06/2023 16:41
Juntada de Mandado
-
20/06/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 10:46
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 09:47
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 17:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:47
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 14:47
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 14:47
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 14:47
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 14:46
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 11:23
Juntada de Ofício
-
13/06/2023 17:57
Evoluída a classe de 280 para 283
-
13/06/2023 17:46
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 16:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2023 01:00:00, 4ª Vara.
-
13/06/2023 16:57
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 11:36
Juntada de Petição de Denúncia
-
13/06/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2023 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/06/2023 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/06/2023 10:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/06/2023 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/06/2023 09:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/06/2023 10:53
Protocolo Juntado
-
03/06/2023 22:42
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 12:10
Expedição de Ofício.
-
03/06/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
03/06/2023 11:51
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
03/06/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2023 09:06
Mudança de Magistrado
-
03/06/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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