30/06/2025 14:00

Autos no Prazo
30/06/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 12:01

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 02:30

Suspensão do Prazo
26/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:29

Autos no Prazo
18/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:44

Autos no Prazo
15/01/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
15/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
14/12/2024 13:21

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:55

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
01/09/2024 23:07

Suspensão do Prazo
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
06/04/2024 10:37

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:34

Determinada Requisição de Informações
04/04/2024 15:20

Conclusos para decisão
24/02/2024 02:33

Suspensão do Prazo
11/01/2024 14:06

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 12:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/12/2023 09:44

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 02:57

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 13:27

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:41

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB 297216/SP) Processo 1055209-69.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raphaela Soares Pires -

Vistos. 1.

Defiro a gratuidade judiciária (já anotado). 2.

No caso dos autos pretende a parte autora a concessão de tutela antecipada de urgência para que seja autorizada a continuar nas próximas fases do certame de Soldado de 2ª Classe do Quadro de Praças da Polícia Militar (QPPM), eis que pleiteia a nulidade do ato que o excluiu do certame. 3.

Entendo não estar presente o risco ao resultado útil do processo eis que as próximas fases do concurso são todas de caráter eliminatório e não classificatório, razão pela qual não há mais que falar em concorrência ou em risco de não realizar as demais fases, pois, em caso de eventual procedência da demanda, deverá a parte autora ser convocada para realização das fases faltantes, não havendo qualquer prejuízo.

Portanto, indefiro a tutela de urgência. 4.

Cite-se a parte ré via portal eletrônico.

Intime-se.
28/08/2023 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:20

Expedição de Mandado.
25/08/2023 15:19

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 14:56

Conclusos para decisão
25/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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