TJSP - 1503405-62.2023.8.26.0228

1ª instância - 06 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEOVANNI MARCIANO DA SILVA

CPF *53.***.*59-26

Advogados

MICHELE DINIZ MURBACH

OAB: 448622/SP

CPF *32.***.*39-20

Terceiro

Partes

DR. DELEGADO TITULAR DO 26º D.P. SACOMA

SENHOR(A) DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA

SIZELDO DE SOUZA ALMEIDA

CPF *84.***.*76-05

FERNANDO NARASAKI

CPF *66.***.*26-51

JOSE OTAVIO PROENCA SOARES

CPF *07.***.*14-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CAIO HENRIQUE DE ALMEIDA ROCCO

CPF *13.***.*16-18

ALEXANDRE PATRICK BOGADO

MARILSON MELO DA SILVA

CPF *23.***.*05-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2024 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:44

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2024 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 16:55

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 16:52

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 10:02

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 08:12

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 08:10

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 12:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michele Diniz Murbach (OAB 448622/SP) Processo 1503405-62.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GEOVANNI MARCIANO DA SILVA - Intime-se a defesa técnica do acusado Geovani a fim de que tome ciência da r. sentença de seguinte teor: "Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e o faço para CONDENAR o réu GEOVANI MARCIANO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 157, §2º, inciso II e §2º-A, inciso I, por duas vezes, na forma do 71, todos do Código Penal, à pena de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão em regime inicial fechado, e pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, em seu mínimo valor legal.

    Nego ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que presentes os requisitos da custódia cautelar, tendo-se em vista que os crimes apresentam gravidade concreta, pois praticados em concurso de agentes mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo.

    Ademais, o réu é reincidente específico.

    Assim, a permanência da prisão preventiva se faz necessária para garanta da ordem pública.

    Recomende-se ao cárcere em que se encontra, expedindo-se, ainda, guia de recolhimento provisória.

    Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório Distribuidor, ao IIRGD e ao TRE, encaminhando-se cópia à vítima.

    Custas na forma da lei.

    Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações nos assentamentos do Cartório.

    P.I.C."

  • 23/08/2023 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 11:42

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 18:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/08/2023 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 13:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/08/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2023 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 12:20

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 12:20

    Juntada de Mandado

  • 05/07/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 18:29

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 10:03

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 13:48

    Juntada de Mandado

  • 23/03/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 09:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/04/2023 03:30:00, 6ª Vara Criminal.

  • 21/03/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 15:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 17/03/2023 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 20:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 20:26

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2023 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 18:15

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/02/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 14:28

    Evoluída a classe de 283 para 300

  • 07/02/2023 12:49

    Evoluída a classe de 283 para 300

  • 07/02/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 13:13

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2023 13:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2023 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2023 09:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/02/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 10:04

    Evoluída a classe de 283 para 300

  • 01/02/2023 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/02/2023 14:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/02/2023 14:00

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 12:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/01/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2023 17:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2023 14:26

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2023 11:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/01/2023 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2023 12:55

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/01/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 10:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/01/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2023 09:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031223-06.2022.8.26.0576

Claudinei da Silva Macedo

Marcos Antonio Ferreira

Advogado: Beatriz Ambrosio Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1500680-12.2023.8.26.0322

Andre Luis Nogueira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ana Paula Marques Defendi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1500680-12.2023.8.26.0322

Justica Publica

Daiana Taise Souza Gomes

Advogado: Patricia Cristina Trevisan de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0502967-07.2008.8.26.0575

Fazenda Publica Municipal de Sao Jose Do...

Antonio Furlan

Advogado: Paulo Henry Girotte Polississo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2008 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1500543-79.2019.8.26.0642

Justica Publica

Julio Cesar Almeida Goncalves dos Santos

Advogado: Luciana Costa de Gois Chuva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2021 16:36

Exibir Processo