TJSP - 1510929-81.2021.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO BORGES DA SILVA

CPF *33.***.*38-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO BORGES DA SILVA

CPF *33.***.*38-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

THIAGO PAUFERRO MAFRA - RE: 142.498-0

CPF *13.***.*82-58

GABRIEL ALVES DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 08:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 15:34

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Debora Navarro Oliveira Donha (OAB 344737/SP), Jeferson Roberto Nascimento (OAB 387321/SP) Processo 1510929-81.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS EDUARDO BORGES DA SILVA - Em cumprimento a r.

    Sentença de fls. 392/393, expedi os documentos que seguem, bem como o MLE Nº 20230823103737088183.

    O titular da conta indicada para crédito deverá aguarda 05 dias úteis (prazo para conferência, assinatura e efetivação da transferência bancária), para confirmar o crédito em sua conta bancária.

  • 23/08/2023 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 10:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/06/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 15:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2022 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 19:30

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 17:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 15/12/2021 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2021 09:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/10/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 16:19

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/10/2021 12:54

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2021 12:54

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/10/2021 12:54

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/10/2021 12:54

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/10/2021 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2021 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2021 14:19

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2021 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 10:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/10/2021 04:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 09/07/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 19:15

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2021 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2021 18:51

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2021 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2021 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 14:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/05/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/05/2021 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 15:44

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/05/2021 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/05/2021 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2021 13:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/05/2021 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 17:34

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 14/05/2021 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/05/2021 16:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/05/2021 16:15

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/05/2021 15:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/05/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2021 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2021 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2021 11:24

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/05/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2021 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2021 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2021 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 08:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/05/2021 07:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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