14/05/2025 23:32

Suspensão do Prazo
17/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:20

Remetido ao DJE
15/04/2025 17:06

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
11/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
04/04/2025 06:25

Conclusos para despacho
30/03/2025 23:50

Petição Juntada
28/03/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:31

Remetido ao DJE
26/03/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:22

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 12:05

Trânsito em Julgado às partes
20/01/2025 15:16

Certidão de Cartório Expedida
08/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:05

Remetido ao DJE
07/01/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:15

Emenda à Inicial Juntada
26/09/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:12

Remetido ao DJE
25/09/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:44

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:49

Pedido de Extinção Juntada
11/06/2024 05:13

AR Positivo Juntado
06/06/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2024 09:02

Certidão Juntada
30/05/2024 00:11

Remetido ao DJE
29/05/2024 17:09

Carta de Intimação Expedida
29/05/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 16:06

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:02

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 09:00

Remetido ao DJE
28/02/2024 08:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 22:10

Petição Juntada
30/01/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:31

Remetido ao DJE
29/01/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 09:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/11/2023 17:52

Mandado de Citação Expedido
08/11/2023 17:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/11/2023 16:07

Petição Juntada
25/10/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 10:30

Remetido ao DJE
24/10/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 09:31

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2023 16:53

Petição Juntada
02/09/2023 06:01

AR Positivo Juntado
25/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Hiroshi Kuwahara (OAB 361627/SP) Processo 1002385-60.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Arujazinho I, II e III - Recebo a Inicial.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
24/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
24/08/2023 12:00

Carta Expedida
24/08/2023 12:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:20

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2023 10:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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