TJSP - 1013563-53.2023.8.26.0482
1ª instância - 01 Civel de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 11:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/08/2024 20:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 17:16
Julgado improcedente o pedido
-
15/08/2024 14:00
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 14:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2024.
-
14/06/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
31/05/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 13:50
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 12:59
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 12:15
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
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18/09/2023 14:13
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/09/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 13:39
Conclusos para despacho
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12/09/2023 20:36
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 13:29
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 13:29
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1013563-53.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cassia Aparecida Rodrigues Andrade -
Vistos. 1.
Dada a isenção legal prevista no parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.213/91, concedo a gratuidade da justiça. 2.
Recebo a petição retro como emenda à inicial, diante da comprovação do decurso do prazo de 60 dias sem conclusão do pedido administrativo, não impedindo, portanto, o recebimento da inicial. 3.
Determino a produção antecipada da prova pericial, assim nomeio como perito o Dr.
Arnaldo Teixeira Ribeiro.
Arbitro os honorários do perito em R$ 800,00, intimando-se o perito para manifestação sobre aceitação do encargo, bem como a intimação do Instituto requerido, através do portal próprio, para depósito em 15 dias.
Providencie a serventia sua intimação para que manifeste concordância com a nomeação e agendamento da perícia, fornecendo-se os meios necessários para acesso ao processo eletrônico.
Em havendo concordância, deverá desde logo dar início aos trabalhos, com prazo de 30 dias para entrega do laudo.
Quesitos do Juízo: A) Sofre a Autora de alguma doença? B) Essa doença é reversível? C) A doença tem relação com a atividade laboral exercida por ela? Caso negativo, indicar com clareza qual a possível causa no caso específico da autora.
D) Tem a autora capacidade de exercer atualmente a atividade que exercia? E) Se incapaz, a incapacidade é temporária ou permanente? F) Há possibilidade de melhora do quadro pelo tempo de tratamento? Faculto às partes a indicação dos próprios quesitos e de assistente técnico no prazo de 15 dias.
A perícia poderá ser acompanhada por quaisquer dos assistentes técnicos em atuação junto ao INSS.
Apresentado o laudo, ciência às partes para que no prazo comum de 15 dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 4.
Por fim, conclusos para decisão a respeito da citação do INSS em vista das conclusões do laudo pericial.
Intime-se. -
24/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:36
Conclusos para decisão
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18/08/2023 16:31
Conclusos para despacho
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18/08/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/08/2023 10:33
Determinada a emenda à inicial
-
15/08/2023 09:47
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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