25/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 05:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:10

Concedida a Dilação de Prazo
07/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
26/02/2025 21:03

Suspensão do Prazo
21/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 23:49

Suspensão do Prazo
03/11/2024 00:12

Suspensão do Prazo
17/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
06/10/2024 12:55

Concedida a Dilação de Prazo
05/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 07:29

Suspensão do Prazo
21/05/2024 20:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:56

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 20:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 20:06

Concedida a Dilação de Prazo
10/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2024 16:59

Conclusos para despacho
21/02/2024 01:17

Suspensão do Prazo
26/12/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:15

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 20:39

Expedição de Certidão.
05/12/2023 20:39

Concedida a Dilação de Prazo
04/12/2023 22:58

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0015706-92.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Brasilina Goulart Rafacho, Claudete Maria de Oliveira, Eliete Coelho de Oliveira, Ester Nogueira Lindolpho, Flavio de Almeida Cunha, Guaaraciema Barreto Peçanha, Guilhermina Eugenio Maia, José Manoel da Silva, Magda Regina Ortolan, Maria José Gregorio Güther, Maria Madalena Bezerra da Silva Souza, Marlene de Andrade, Marli Pereira Ribeiro, Miriam Yumiko Furukawa Stefanini, Otavio Ogassavara, Rodrigo Augusto Pereira, Silvana de Mello Pereira da Silva, Telma de Sousa Moises, Vicentina Maria Flores, Waltemir Alves de Oliveira -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre a alegação do não cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias.

No silêncio, tornem conclusos para novas deliberações.

Int.
28/08/2023 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2023 22:08

Expedição de Certidão.
27/08/2023 22:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2023 08:22

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 09:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/07/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:47

Expedição de Certidão.
27/03/2023 05:04

Expedição de Certidão.
18/03/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 15:08

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:07

Concedida a Dilação de Prazo
16/03/2023 13:20

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 03:29

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 13:30

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:29

Concedida a Dilação de Prazo
15/12/2022 18:28

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:08

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 12:12

Expedição de Certidão.
24/11/2022 12:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/11/2022 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2022.
21/11/2022 12:31

Conclusos para despacho
16/10/2022 05:17

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 04:15

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 15:34

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:34

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/10/2022 08:59

Conclusos para despacho
06/09/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 03:20

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 14:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/08/2022 12:16

Conclusos para despacho
19/07/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 10:26

Expedição de Certidão.
22/06/2022 04:54

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 15:38

Expedição de Certidão.
20/06/2022 15:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/06/2022 08:21

Conclusos para despacho
20/06/2022 08:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2007

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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