28/06/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
24/05/2024 06:47

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
01/05/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
07/04/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 06:46

Expedição de Certidão.
07/02/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 08:14

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 09:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2024 10:27

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 06:43

Expedição de Certidão.
10/11/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 14:12

Conclusos para julgamento
25/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:24

Classe retificada de 7 para 14695
24/08/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edmara Magaine Cavazzana Alves (OAB 236653/SP) Processo 1014730-97.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tania Patricia Panini Silva -

Vistos.

A presente ação deveria ser ingressada junto ao Juizado Especial da Fazenda Pública, por possuir competência absoluta (art. 2º, §4º, da Lei 12.153/2009).

Providencie-se a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:58

Conclusos para julgamento
22/08/2023 05:43

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
12/08/2023 06:51

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:30

Expedição de Mandado.
05/08/2023 00:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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