17/10/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/10/2023 15:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/10/2023 11:01

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 18:12

Expedição de Carta.
18/09/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 13:30

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Rodrigues Pitta (OAB 170015/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1009807-03.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Colorado Gardens - Exectda: Roberta Rodrigues Gonçalves Bezerra -

Vistos. 1 Diante do retorno positivo da(s) carta(s) de fls 126 e do decurso do prazo para oposição de embargos (fls. 127), para prosseguimento do feito, determino que a parte exequente providencie a juntada de planilha atualizada de débito e o recolhimento das custas necessárias para as providências que ora seguem (R$ 102,78), utilizando a guia do FEDTJ, no código de receita 434-1, no prazo de 10 dias.

Com o recolhimento, independentemente de nova conclusão, proceda-se: 1.1 - ao bloqueio do numerário existente em contas bancárias do(s) executado(s) Roberta Rodrigues Gonçalves Bezerra, através do sistema Sisbajud, até o limite do débito atualizado; Realizado o bloqueio, caso haja excesso na constrição, providencie a serventia, de imediato e independentemente de nova decisão, o desbloqueio do valor excedente.

No caso de o bloqueio ser positivo, tornem os autos conclusos para outras deliberações. 1.2 - a requisição da última declaração de bens e rendimentos entregue pelo(s) executado(s) à Receita Federal, através do sistema InfoJud, atentando a serventia que, caso resulte positiva, deverá ser juntada aos autos, os quais passarão a tramitar obrigatoriamente sob Segredo de Justiça para preservação do sigilo fiscal, nos termos do art. 189, I, do Código de Processo Civil e do Provimento CG nº 21/2018 (DJE, 25/06/2018, Caderno Administrativo, pág. 10), restringindo a consulta, nessa hipótese, apenas às partes envolvidas e seus procuradores, competindo-lhes também a preservação do sigilo.

Com efeito, na hipótese de juntada de pesquisa positiva junto à Receita, anote-se o Segredo de Justiça no sistema informatizado. 1.3 - a pesquisa de veículos junto ao DETRAN, através do sistema RenaJud. 2 Caso o exequente opte desde já pela penhora do imóvel, deverá proceder na forma do item "7" da decisão de fls. 122. 3 Com os resultados das pesquisas, intime-se a parte exequente, através de ato ordinatório, a se manifestar acerca do resultado obtido e requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. 4 Decorrido o prazo sem integral e adequado atendimento, certifique-se, publique-se a certidão e intime-se a parte exequente por carta a promover o efetivo andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, §1º, CPC). 5 Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo e a parte exequente incorrerá no disposto no art. 223 do CPC.

Int.
28/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.
01/08/2023 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 13:33

Expedição de Carta.
20/07/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 12:17

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:30

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 11:21

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:09

Expedição de Certidão.
29/06/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:01

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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