10/05/2025 04:43

Suspensão do Prazo
17/02/2025 21:46

Suspensão do Prazo
14/12/2024 00:29

Suspensão do Prazo
28/10/2024 22:28

Suspensão do Prazo
14/10/2024 16:08

Autos no Prazo
25/06/2024 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/06/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 09:41

Remetido ao DJE
14/06/2024 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 21:50

Conclusos para despacho
23/04/2024 22:39

Suspensão do Prazo
12/04/2024 08:25

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
07/03/2024 09:27

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
07/03/2024 09:18

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
23/02/2024 15:58

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:08

Remetido ao DJE
14/02/2024 12:18

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
09/02/2024 11:33

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:38

Petição Juntada
01/02/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:40

Remetido ao DJE
30/01/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:42

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:39

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2024 11:02

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:36

Petição Juntada
15/11/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:11

Remetido ao DJE
14/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 21:27

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:35

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:17

Incidente Processual Instaurado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Stevanelli (OAB 107091/SP) Processo 0003048-74.2023.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juarez Pereira de Miranda - Fls. 62/64: Ciente e dê-se ciência ao exequente..

Intime-se o INSS para que providencie em 30 dias: A) A apresentação dos cálculos de liquidação dos valores atrasados; B) E informe, para os efeitos da compensação prevista nos §§ 9º e 10 do art. 100 da CF, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, sob pena de perda do direito de abatimento.

Após, intime-se a parte autora para que, em 10 dias, diga sobre o cálculo oferecido pela autarquia.

No silêncio do réu no tocante à execução invertida, intime-se o(a) exequente para que diga em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizado do débito e com os requisitos do art. 534 do CPC.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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