11/04/2025 14:50

Petição Juntada
26/03/2025 16:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/03/2025 13:10

Mandado Expedido
05/03/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:00

Remetido ao DJE
28/02/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 17:30

Petição Juntada
14/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:00

Remetido ao DJE
13/02/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:00

Remetido ao DJE
10/12/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:10

Petição Juntada
27/11/2024 09:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:31

Remetido ao DJE
14/11/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 09:24

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
06/11/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:00

Remetido ao DJE
06/11/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 11:33

Mandado Expedido
05/11/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 19:31

Alvará Expedido
05/11/2024 19:31

Alvará Expedido
05/11/2024 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 00:00

Remetido ao DJE
04/11/2024 14:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/11/2024 14:11

Conclusos para Sentença
02/11/2024 11:20

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
31/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:00

Remetido ao DJE
30/10/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 15:21

Ofício Juntado
18/09/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:00

Remetido ao DJE
18/09/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 10:31

Ofício Juntado
18/09/2024 10:31

Ofício Juntado
10/09/2024 14:56

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2024 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/08/2024 08:00

Petição Juntada
14/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:00

Remetido ao DJE
13/08/2024 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 10:48

Documento Juntado
13/08/2024 10:47

Ofício Juntado
13/08/2024 10:46

Ofício Juntado
05/08/2024 15:10

Petição Juntada
23/07/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:00

Remetido ao DJE
22/07/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2024 09:50

Petição Juntada
04/07/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
02/07/2024 14:41

Homologado o Cálculo
01/07/2024 15:17

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:03

Petição Juntada
14/06/2024 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/06/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 09:10

Petição Juntada
03/06/2024 00:00

Remetido ao DJE
02/06/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:48

Petição Juntada
24/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:30

Remetido ao DJE
24/04/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 13:14

Ofício Juntado
24/04/2024 13:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/04/2024 14:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 09:00

Remetido ao DJE
11/04/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:12

Petição Juntada
03/04/2024 21:25

Suspensão do Prazo
20/02/2024 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2024 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2024 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 10:30

Remetido ao DJE
09/02/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 19:03

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:49

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:30

Petição Juntada
31/01/2024 12:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:01

Remetido ao DJE
26/01/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 11:35

Documento Juntado
26/01/2024 11:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/01/2024 11:35

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:41

Petição Juntada
23/01/2024 06:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/01/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:01

Remetido ao DJE
08/01/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:18

Conclusos para despacho
05/01/2024 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/12/2023 00:20

Petição Juntada
18/12/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 00:00

Remetido ao DJE
16/12/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:39

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:41

Pedido de Habilitação Juntado
11/12/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2023 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2023 00:00

Remetido ao DJE
07/12/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 16:01

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:50

Petição Juntada
06/12/2023 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 09:01

Remetido ao DJE
06/12/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:01

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:59

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 00:00

Remetido ao DJE
22/11/2023 18:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/11/2023 14:46

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:44

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2023 09:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 10:30

Remetido ao DJE
08/11/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:10

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:51

Petição Juntada
07/11/2023 05:30

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 08:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/11/2023 00:00

Remetido ao DJE
01/11/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:30

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:00

Pedido de Habilitação Juntado
03/10/2023 22:13

Suspensão do Prazo
15/09/2023 13:35

Documento Juntado
30/08/2023 15:26

Edital de Citação Expedido
25/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Luiz José Rodrigues Neto (OAB 315956/SP) Processo 0000186-39.2023.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio Carlos de Castro - Segundo a petição e documentos apresentados pelo INSS às fls. 61/82, há notícia do falecimento do autor.

Intime-se o espólio, sucessores ou herdeiros do autor, por Diário Oficial, para que se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

Int.
24/08/2023 12:00

Remetido ao DJE
24/08/2023 11:40

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
24/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:35

Certidão de Cartório Expedida
31/07/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 10:30

Remetido ao DJE
28/07/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023 05:23

Petição Juntada
07/07/2023 07:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/06/2023 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/06/2023 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 11:05

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2023 11:01

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/06/2023 12:45

Decisão Digitalizada
23/06/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 12:00

Remetido ao DJE
22/06/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 18:28

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:02

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:14

Petição Juntada
20/06/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 10:31

Remetido ao DJE
19/06/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 15:24

Conclusos para decisão
16/06/2023 13:26

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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