05/12/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:26

Conclusos para despacho
13/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 17:29

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO, (OAB 11471/PA) Processo 1019126-41.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Araujo Lima Ferreira - Reqda: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos para DECLARAR a inexigibilidade do débito relativo ao contrato 63636755667337007, de 23.06.2017, no valor de R$760,58, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Nos termos do 3º do art. 292 do Código de Processo Civil, diante da evidente abusividade no valor pleiteado a título de indenização por danos morais, o que por via de consequência altera o valor da causa, reduzo a referida para R$10.000,00.

Anote-se.

Ambas as partes são sucumbentes, cabendo a cada uma delas arcar com metade das custas.

Fixo como honorários totais 10% sobre o valor da causa ACIMA FIXADO.

Caberá à autora arcar com 50% dos honorários totais ora fixados em favor do patrono da ré e caberá a ré pagar 50% dos honorários totais ora fixados em favor do patrono da autora.

Suspendo a exigibilidade dos valores em relação à autora.

P.I.
23/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:28

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 15:15

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:42

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 13:41

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 16:51

Expedição de Carta.
24/03/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 14:40

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:57

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 09:45

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:22

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 10:20

Recebidos os autos
19/12/2022 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2022 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 14:04

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 13:13

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:12

Expedição de Certidão.
16/12/2022 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 18:47

Conclusos para decisão
15/12/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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