TJSP - 1500347-97.2023.8.26.0536
1ª instância - 02 Cumulativa de Bertioga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 16:06
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2023 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2023 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 14:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luana Fernandes Russo Rosa (OAB 275362/SP) Processo 1500347-97.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FERNANDO RAFAEL DE GODOY MOURA - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na denúncia para ABSOLVER o réu FERNANDO RAFAEL DE GODOY MOURA SANTOS, qualificado nos autos, das acusações de cometimento do delito previstos no artigo 1129, § 13º, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
REVOGO as medidas protetivas concedidas em favor da vítima neste processo. -
25/08/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:25
Julgado improcedente o pedido
-
25/08/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:24
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/08/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 09:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2023 09:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 17:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 05:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 09:40
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/03/2023 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2023 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2023 20:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 09:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2023 09:40
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
07/03/2023 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2023 22:58
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2023 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 17:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 11:42
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/01/2023 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 17:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 17:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2023 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 11:35
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/01/2023 11:35
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/01/2023 11:35
Recebidos os autos
-
24/01/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/01/2023 18:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 18:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 18:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 18:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 18:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 18:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 18:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 18:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 18:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 18:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2023 00:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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