25/11/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:08

Baixa Definitiva
25/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 08:40

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 23:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 16:11

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:53

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 09:31

Conclusos para julgamento
31/01/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 19:36

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:00

Conclusos para despacho
13/12/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:15

Expedição de Ofício.
27/09/2023 05:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:42

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:38

Conclusos para despacho
21/09/2023 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 06:56

Expedição de Ofício.
28/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Victor Martins Mineiro (OAB 361772/SP) Processo 1005260-04.2023.8.26.0271 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Andrius Haukanson Filomeno, Elisabeth Haukanson Filomeno, André Ricardo Filomeno, Angela Cristina Filomeno de Oliveira, Alan Fernando Filomeno -

Vistos.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora.

Anote-se.

DEFIRO pedido de antecipação de tutela para autorizar o autor a efetuar o licenciamento do veículo descrito nos autos.

Expeça-se ofício ao Detran.

No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresente certidão de dependentes habilitados à pensão por morte junto à Previdência Social.

Caso a declaração/certidão obtida junto a Previdência Social demostre que não existam herdeiros habilitados ao recebimento dos valores, determino que neste mesmo prazo, a requerente emende a inicial indicando os sucessores previstos na lei civil, nos termos do artigo 1º da lei 6.858/80, com as respectivas qualificações e procurações, ou ainda, o pedido de reserva dos valores a que fazem jus.

Intime-se.
25/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
18/08/2023 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 08:15

Conclusos para despacho
21/07/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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