TJSP - 0005748-31.2014.8.26.0484

1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PROMISSAO

CNPJ: 44.558.856/0001-52

Advogados

LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER

OAB: 384211/SP

CPF *72.***.*15-38

Polo Passivo

Partes

ALZIRA DOS SANTOS BRAGA

CPF *30.***.*73-60

Advogados

STELLA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 290685/SP

CPF *46.***.*33-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/05/2025 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 16:00

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2025 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2025 08:15

    Certidão de Honorários Expedida

  • 13/05/2025 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2025 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 12:02

    Petição Juntada

  • 03/05/2025 03:25

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2025 08:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/03/2025 16:47

    Documento Juntado

  • 19/03/2025 11:35

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 15/03/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 00:02

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 17:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 17:30

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

  • 13/03/2025 17:04

    Conclusos para Sentença

  • 09/03/2025 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/02/2025 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 22:10

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 06/11/2024 13:23

    Petição Juntada

  • 06/11/2024 12:59

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 18/10/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 10:19

    Petição Juntada

  • 08/10/2024 15:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 23/09/2024 10:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 18/09/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 15:07

    Autos no Prazo

  • 13/03/2024 20:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2024 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 14:58

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 10:28

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 08/01/2024 10:42

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 28/11/2023 14:54

    Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida

  • 25/08/2023 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Stella Martins de Oliveira (OAB 290685/SP), Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB 384211/SP) Processo 0005748-31.2014.8.26.0484 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Promissão - Exectda: Alzira dos Santos Braga -

    Vistos.

    Defiro a suspensão da presente execução pelo prazo pleiteado de 90 dias.

    Decorrido o prazo, abra-se nova vista para a Fazenda exequente, independentemente de nova conclusão.

    Com a finalidade de se evitar a desnecessária movimentação do presente feito e considerando-se o fato de que a suspensão foi requerida pela própria parte exequente, desnecessária a intimação da mesma acerca deste despacho.

    Int.

  • 24/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:47

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 10:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/08/2023 09:14

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/07/2023 11:16

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/07/2023 10:26

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 14:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/07/2023 09:15

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/05/2023 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2023 09:59

    Penhora Deferida

  • 26/04/2023 10:56

    Petição Juntada

  • 24/04/2023 13:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 17/04/2023 09:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/03/2023 13:49

    Bloqueio/penhora on line

  • 29/03/2023 14:30

    Petição Juntada

  • 27/03/2023 13:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/03/2023 09:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/12/2022 17:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2022 09:59

    Penhora Deferida

  • 23/11/2022 12:27

    Petição Juntada

  • 21/11/2022 14:39

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 21/10/2022 16:57

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 20/10/2022 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2022 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 13:43

    Petição Juntada

  • 30/09/2022 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 15:54

    Petição Juntada

  • 19/09/2022 15:04

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 12/07/2022 09:37

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 13/06/2022 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 14:35

    Petição Juntada

  • 01/06/2022 14:35

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2022 09:32

    Ato ordinatório

  • 25/05/2022 09:26

    Termo Expedido

  • 23/05/2022 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 14:31

    Ofício Expedido

  • 10/03/2022 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2022 11:54

    Decisão

  • 06/12/2021 15:37

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 16/11/2021 13:30

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 09/10/2020 11:01

    Proferido Despacho

  • 20/08/2020 15:56

    Petição Juntada

  • 11/08/2020 13:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 31/05/2020 15:40

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2020 06:35

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2020 18:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 21/11/2019 08:17

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/11/2019 10:46

    Petição Juntada

  • 19/11/2019 10:07

    Petição Juntada

  • 08/11/2019 15:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/10/2019 09:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/06/2019 15:37

    Decisão

  • 14/06/2019 10:57

    Petição Juntada

  • 27/05/2019 11:58

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/05/2019 09:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/03/2019 10:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2018 09:30

    Edital de Citação - Empresas - Expedido

  • 01/11/2018 11:50

    Proferido Despacho

  • 30/10/2018 10:48

    Petição Juntada

  • 26/10/2018 16:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/10/2018 14:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 18/07/2018 10:38

    Ato ordinatório

  • 13/07/2018 10:54

    Documento Juntado

  • 28/06/2018 15:19

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 25/06/2018 10:53

    Petição Juntada

  • 21/06/2018 16:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/06/2018 15:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/03/2018 08:28

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/02/2018 10:40

    Petição Juntada

  • 19/02/2018 15:57

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 26/01/2018 17:15

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 23/10/2017 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2017 12:32

    Documento Juntado

  • 10/10/2017 12:04

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 04/10/2017 10:37

    Petição Juntada

  • 04/10/2017 09:51

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 19/07/2017 15:03

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 16/08/2016 09:58

    Proferido Despacho

  • 28/07/2016 09:40

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/02/2016 11:46

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público

  • 28/01/2016 11:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/01/2016 16:47

    Apelação/Razões Juntada

  • 25/01/2016 16:47

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 27/11/2015 09:39

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 30/01/2015 14:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2015 13:49

    Sentença Registrada

  • 30/01/2015 13:48

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa

  • 19/12/2014 17:27

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 19/12/2014 17:22

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2014 11:57

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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