TJSP - 0000159-50.2018.8.26.0603
1ª instância - 02 Criminal de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 09:55
Juntada de Ofício
-
11/04/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 15:03
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 16:35
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 16:35
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 16:34
Expedição de Ofício.
-
05/03/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:45
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2024 22:14
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 15:20
Juntada de Ofício
-
17/01/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 16:53
Juntada de Mandado
-
30/11/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marco Antonio Oba (OAB 144042/SP) Processo 0000159-50.2018.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SÉRGIO DE AZEVEDO DORTA -
VISTOS. 1- Intime-se o sentenciado SÉRGIO DE AZEVEDO DORTA, na pessoa do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias comprovar o início do pagamento das parcelas avençadas referente à taxa judiciária, sob pena de, não fazendo, ter o nome inscrito na dívida ativa do Estado, na forma da lei. 2- Em caso de pagamento, voltem-me conclusos. 3- Em caso de não pagamento, expeça-se Certidão da Dívida Ativa, remetendo-a, acompanhada dos documentos necessários, à Procuradoria Regional do Estado.
Caso o devedor seja beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos art.98, §3º do CPC, fica suspensa a emissão da CDA. 4- No mais, não havendo pendências a deliberar, remetam-se os autos ao arquivo.
A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais.
Intime-se e cumpra-se. -
28/08/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:30
Juntada de Ofício
-
14/06/2023 16:57
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 16:49
Juntada de Mandado
-
01/06/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 14:18
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 14:48
Juntada de Ofício
-
30/05/2023 14:48
Juntada de Ofício
-
04/04/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 15:53
Juntada de Ofício
-
08/03/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2023 17:24
Expedição de Ofício.
-
23/01/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 09:17
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 11:26
Expedição de Ofício.
-
25/05/2022 11:12
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 16:26
Expedição de Ofício.
-
12/05/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 14:21
Protocolizada Petição
-
09/05/2022 23:20
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2022 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2022 11:30
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
04/05/2022 14:29
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2022 15:20
Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2022 11:14
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:23
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 16:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/02/2022 16:57
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 00:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2022 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 15:45
Conclusos para despacho
-
10/02/2022 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2022 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2022 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 11:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 23:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2022 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 04:49
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2021 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2021 08:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2021 16:23
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 11:21
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 15:30
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 16:47
Juntada de Ofício
-
19/01/2021 13:53
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2021 13:43
Expedição de Ofício.
-
14/01/2021 16:13
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2020 07:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2020 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2020 18:59
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2020 18:43
Expedição de Mandado.
-
29/07/2020 18:15
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 18:07
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 18:07
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 13:14
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 18:58
Recebidos os autos
-
08/10/2019 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/10/2019 15:53
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 13:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2019 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2019 15:30
Expedição de Certidão.
-
14/06/2019 15:30
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2019 15:25
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 15:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/04/2019 21:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/03/2019 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/03/2019 14:27
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2019 18:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/03/2019 15:35
Juntada de Carta precatória
-
21/03/2019 15:35
Juntada de Ofício
-
19/03/2019 09:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2019 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2019 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2019 17:54
Conclusos para decisão
-
19/02/2019 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2019 10:53
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2019 15:10
Expedição de Carta precatória.
-
18/12/2018 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2018 14:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2018 15:37
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2018 15:28
Expedição de Alvará.
-
17/12/2018 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2018 14:44
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 14:43
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 14:37
Juntada de Certidão
-
17/12/2018 14:29
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 14:29
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2018 14:02
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 13:50
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2018 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2018 15:26
Conclusos para julgamento
-
21/11/2018 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2018 08:21
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 17:36
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 17:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2018 16:52
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2018 16:05
Recebidos os autos
-
22/10/2018 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2018 12:28
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2018 12:23
Expedição de Ofício.
-
16/10/2018 17:37
Expedição de Certidão.
-
16/10/2018 17:37
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2018 17:28
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2018 15:07
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
11/10/2018 12:05
Juntada de Mandado
-
19/09/2018 11:52
Conclusos para julgamento
-
19/09/2018 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2018 16:13
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/09/2018 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2018 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2018 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2018 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2018 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2018 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2018 15:10
Juntada de Mandado
-
12/09/2018 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2018 15:09
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2018 15:09
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2018 11:53
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2018 11:50
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2018 11:52
Expedição de Mandado.
-
17/08/2018 11:52
Expedição de Mandado.
-
14/08/2018 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2018 17:13
Expedição de Ofício.
-
13/08/2018 17:13
Expedição de Ofício.
-
13/08/2018 17:13
Expedição de Ofício.
-
13/08/2018 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2018 11:51
Expedição de Certidão.
-
13/08/2018 11:50
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2018 11:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2018 11:23
Juntada de Certidão
-
25/07/2018 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2018 15:43
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/09/2018 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
24/07/2018 15:29
Conclusos para despacho
-
23/07/2018 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2018 10:29
Expedição de Certidão.
-
19/07/2018 10:29
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2018 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2018 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2018 11:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2018 10:06
Expedição de Certidão.
-
27/06/2018 10:05
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2018 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2018 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2018 16:27
Conclusos para despacho
-
20/06/2018 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2018 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2018 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2018 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2018 12:30
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/06/2018 12:30
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/06/2018 12:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/06/2018 12:05
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 12:04
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2018 12:01
Juntada de Carta precatória
-
16/06/2018 05:14
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2018 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2018 14:34
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2018 10:08
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2018 17:59
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2018 17:59
Expedição de Ofício.
-
02/02/2018 17:51
Expedição de Carta precatória.
-
31/01/2018 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2018 11:44
Conclusos para despacho
-
31/01/2018 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2018 11:10
Expedição de Certidão.
-
30/01/2018 11:09
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2018 11:06
Expedição de Certidão.
-
30/01/2018 10:50
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2018 10:50
Juntada de Certidão
-
29/01/2018 16:47
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/01/2018 16:26
Conclusos para decisão
-
26/01/2018 16:25
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
26/01/2018 16:24
Recebidos os autos
-
26/01/2018 16:22
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
26/01/2018 15:34
Juntada de Petição de Denúncia
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25/01/2018 14:11
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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25/01/2018 14:11
Recebidos os autos
-
24/01/2018 17:14
Expedição de Certidão.
-
24/01/2018 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2018 17:11
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 17:11
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 17:11
Juntada de Certidão
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24/01/2018 17:10
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 17:10
Juntada de Outros documentos
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24/01/2018 17:10
Juntada de Mandado
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24/01/2018 17:10
Juntada de Outros documentos
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24/01/2018 17:10
Juntada de Ofício
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24/01/2018 17:10
Juntada de Outros documentos
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24/01/2018 17:10
Juntada de Outros documentos
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24/01/2018 17:10
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 17:10
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 17:09
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 17:09
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 17:09
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 17:09
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 17:09
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 17:09
Juntada de Outros documentos
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24/01/2018 17:09
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2018 16:46
Recebidos os autos
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24/01/2018 16:45
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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24/01/2018 16:45
Recebidos os autos
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22/01/2018 16:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/01/2018 14:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/01/2018 14:35
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
19/01/2018 09:52
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2018 14:48
Recebidos os autos
-
17/01/2018 11:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/01/2018 11:16
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2018 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/01/2018 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/01/2018 11:15
Recebidos os autos
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16/01/2018 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/01/2018 16:07
Recebido pelo Distribuidor
-
16/01/2018 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2018 10:25
Expedição de Mandado.
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16/01/2018 10:23
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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16/01/2018 10:23
Recebidos os autos
-
16/01/2018 09:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/01/2018 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2018
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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