28/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:53

Decisão Determinação
17/07/2025 08:09

Conclusos para despacho
16/07/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:41

Concedida a Dilação de Prazo
24/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
23/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0003236-72.2019.8.26.0008 (processo principal 1013631-48.2015.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Cristiani Cesário - Amil Asssitência Médica S/A - Fls. 652/653 e 654/655: Ciência às partes. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
18/06/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:13

Juntada de Ofício
30/05/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 20:40

Conclusos para despacho
22/11/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 23:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/07/2024 18:47

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:08

Conclusos para despacho
25/06/2024 23:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 11:05

Concedida a Dilação de Prazo
28/02/2024 21:42

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 21:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 22:18

Suspensão do Prazo
13/12/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 09:38

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:06

Conclusos para decisão
14/09/2023 09:32

Conclusos para decisão
13/09/2023 12:28

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Renato de Favre (OAB 232225/SP), Eduardo Oliveira Machado De Souza Abrahão (OAB 167462/RJ) Processo 0003236-72.2019.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiani Cesário - Exectdo: Amil Asssitência Médica S/A -

Vistos.

Fls. 442/445: Trata-se de embargos declaratórios opostos pela autora, alegando, em suma, que a decisão de fls. 438/439 está eivada de omissão e contradição, pugnando por sua modificação.

Recebo os embargos, porquanto tempestivos.

No mérito, não vislumbro a omissão e contradição apontadas.

Isso porque, a despeito do que constou na r. decisão de fls. 16, entendo, com todo o respeito, que o título judicial não prevê o fornecimento de profissional de enfermagem, que, nada obstante, segundo a ré alegou, está sendo fornecido por sponte propria, conforme alinhavado na decisão embargada (fls. 438/439).

Tampouco o pedido e laudo médico que embasam a ação (fls. 45) fazem alusão à realização domiciliar de sessões de acupuntura ou outros medicamentos, tudo o que extrapola o tratamento até então postulado e deferido, e que por iso deve ser objeto de ação própria.

Considerando, por conseguinte, seu nítido caráter infringente, uma vez ausente omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Cristiani Cesário.

Se nada for requerido em 30 (trinta) dias com vistas ao prosseguimento do feito, aguarde-se provocação no arquivo.

Int.
29/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 20:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:41

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 15:30

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 14:54

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 18:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023 18:00

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/04/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 12:24

Arquivado Provisoriamente
11/10/2019 12:24

Expedição de Certidão.
19/08/2019 09:12

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2019 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2019 08:46

Decisão
14/08/2019 17:35

Conclusos para despacho
14/08/2019 17:33

Expedição de Certidão.
28/07/2019 00:33

Suspensão do Prazo
19/06/2019 09:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2019 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2019 09:45

Decisão
06/06/2019 12:14

Conclusos para despacho
05/06/2019 16:42

Conclusos para despacho
04/06/2019 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 11:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2019 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2019 19:19

Decisão
22/05/2019 18:00

Conclusos para decisão
22/05/2019 17:47

Conclusos para despacho
22/05/2019 17:46

Expedição de Certidão.
22/05/2019 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 09:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2019 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2019 18:56

Decisão
07/05/2019 18:02

Conclusos para despacho
07/05/2019 17:51

Conclusos para despacho
06/05/2019 16:06

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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