STJ - 1039112-09.2014.8.26.0053

04/05/2018 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/05/2018 14:08

Transitado em Julgado em 04/05/2018

16/03/2018 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2018 Petição Nº 15566/2018 - AgInt

15/03/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2018 09:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 15566/2018 - AgInt no REsp 1713195/SP - Prevista para 16/03/2018

06/03/2018 16:09

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 15566/2018 - AgInt no REsp 1713195

26/02/2018 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2018

23/02/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2018 15:46

Incluído em pauta para 06/03/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 15566/2018 - AgInt no REsp 1713195/SP

22/02/2018 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/02/2018 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

14/02/2018 18:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46127/2018

14/02/2018 18:12

Ato ordinatório praticado (Petição 46127/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/02/2018 18:09

Protocolizada Petição 46127/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2018

06/02/2018 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2018 Petição Nº 15566/2018 -

05/02/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/01/2018 15:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 06/02/2018)

24/01/2018 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 15566/2018

24/01/2018 14:50

Ato ordinatório praticado (Petição 15566/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/01/2018 14:44

Protocolizada Petição 15566/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2018

07/12/2017 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2017

06/12/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2017 16:35

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (Publicação prevista para 07/12/2017)

05/12/2017 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/12/2017 13:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/12/2017 12:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1197413)

29/11/2017 13:40

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

29/11/2017 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2017

28/11/2017 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2017 13:20

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno

27/11/2017 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/11/2017 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/11/2017 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/10/2017 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO