TJSP - 1500160-26.2022.8.26.0633

1ª instância - 02 Cumulativa de Peruibe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIKE ERICK JACINTO

Advogados

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

OAB: 338809/SP

CPF *82.***.*14-94

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

CASAS BAHIA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

IVO DO CARMO OLIVEIRA

CPF *51.***.*33-33

MARCELO LOURENCO DOS SANTOS

CPF *06.***.*21-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 17:32

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 19:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 19:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 14:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/02/2024 06:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 15:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/10/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 12:49

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 05:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Augusto Cesar de Oliveira (OAB 338809/SP) Processo 1500160-26.2022.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MIKE ERICK JACINTO -

    Vistos.

    Após o trânsito em julgado do v. acórdão, comunique-se ao Tribunal de Justiça e proceda-se à inserção do evento Cód. 113 Regime Semiaberto Resol.

    CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022.

    Expeça-se certidão de honorários ao dativo.

    Após, arquivem-se os autos.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 01:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 20:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 05:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 05:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 13:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/05/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 20:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/01/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:29

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/12/2022 05:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 00:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 00:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 05:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 07:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 13:37

    Expedição de Alvará.

  • 13/10/2022 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 17:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/08/2022 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 18:38

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/07/2022 20:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 20:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2022 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2022 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 22:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 22:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 22:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2022 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 12:46

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2022 02:45:00, 2ª Vara.

  • 01/07/2022 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 21:40

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/06/2022 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2022 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 14:39

    Juntada de Mandado

  • 31/05/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2022 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2022 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:15

    Classe retificada de 279 para 283

  • 03/05/2022 16:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/05/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 22:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 283

  • 19/04/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/04/2022 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/04/2022 10:22

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 11:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/04/2022 08:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2022 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2022 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 11:53

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/04/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2022 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2022 01:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039077-45.2023.8.26.0114

Banco Bradesco S/A

Danilo Azevedo Martins

Advogado: Carlos Eduardo Bastos de Falco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1007521-55.2019.8.26.0408

Etsuo Numa

Takeo Fukunaga

Advogado: Silvana Etsuko Numa Santa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2019 08:40

Exibir Processo

Processo nº 1001502-35.2018.8.26.0257

Fazenda Publica do Municipio de Ipua

Sidmar Andre da Silva-ME

Advogado: Edgard de Brito Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2018 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1003010-65.2023.8.26.0281

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Guilherme Augusto de Andrade Bortolossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1500160-26.2022.8.26.0633

Mike Erick Jacinto

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Augusto Cesar de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2023 09:05

Exibir Processo