03/06/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 13:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:13

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:51

Recebidos os autos
24/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maycon Patrick Martins (OAB 439725/SP) Processo 0006596-86.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: LEONARDO HENRIQUE QUILHO - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.

A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.

Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ).
23/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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