05/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:05

Expedição de Ofício.
29/07/2024 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:04

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 17:04

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:00

Baixa Definitiva
16/10/2023 16:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jane Barboza Macedo Silva (OAB 122636/SP), Denis Emmanuel da Costa Borges (OAB 273096/SP) Processo 1019530-55.2023.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Reqte: Viviane Barroso Martins da Mata, Daniel Pereira da Mata - Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 1/6) e, via de consequência, DECRETO o divórcio do casal, com fulcro no artigo 40 da Lei 6515/77, para pôr fim ao casamento, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, assim como o regime de bens, ficando deferido às partes os benefícios da justiça gratuita.

JULGO, outrossim, EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela.

Ante o caráter consensual do pedido, ausente interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, que dou por suprido nesta data, expedindo-se a competente certidão, servindo esta por mandado de averbação ao Cartório competente.
28/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 18:00

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 12:21

Declarada incompetência
11/08/2023 09:18

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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