19/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:55

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 22:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:04

Expedição de Certidão.
17/01/2025 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
06/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 14:07

Conclusos para julgamento
24/09/2024 09:45

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 07:39

Expedição de Certidão.
29/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
29/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 03:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:45

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 13:02

Juntada de Mandado
12/03/2024 12:08

Expedição de Mandado.
06/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 14:19

Expedição de Mandado.
11/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:21

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
17/10/2023 23:28

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:12

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:46

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:45

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:45

Expedição de Mandado.
29/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida Silva de Melo (OAB 330031/SP), Millena Lamonica dos Santos Oliveira (OAB 444621/SP) Processo 1035240-40.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cassiano Nunes Silva -

Vistos. 1 Recebo a petição de fls. 106/111, como emenda à inicial.

Anote-se, inclusive no que tange a inclusão no Departamento de Estradas de Rodagem DER no polo passivo. 2 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Anote-se. 3 Mesmo sendo a regra a designação de audiência de conciliação e de mediação, no presente caso a referida audiência não será realizada por inexistir autorização normativa, para que o poder público realize autocomposição. 4 Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às Autarquias/Fundações dos Municípios.

A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Intime-se.
28/08/2023 12:39

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
14/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 13:07

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 10:17

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:00

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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