TJSP - 1500947-83.2022.8.26.0559

1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A APURAR

MAICKON DIEGO BRITO DA SILVA

CPF *46.***.*24-43

Advogados

ANA CLAUDIA RODRIGUES

OAB: 409626/SP

CPF *06.***.*65-84

FABIO ABDO PERONI

OAB: 219334/SP

CPF *14.***.*71-11

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

GSS PEDAL CAFE LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JUNIOR FERREIRA SILVEIRA

CPF *67.***.*54-85

PC - RICARDO PELISON FERREIRA

ANGELICA APARECIDA VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF *91.***.*90-02

ALINE CRISTINA DOS SANTOS SIGNORI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/09/2024 00:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 23:35

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 23:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 20:02

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2024 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Abdo Peroni (OAB 219334/SP), Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB 409626/SP) Processo 1500947-83.2022.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAICKON DIEGO BRITO DA SILVA -

    Vistos.

    Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o v.

    Acórdão de páginas 261/271, com as devidas comunicações.

    Complemente-se a Guia de Recolhimento em nome de MAICKON DIEGO BRITO DA SILVA, remetendo-se à Vara das Execuções Criminais competente.

    Considerando o Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão da sentença para fins de execução da pena de multa.

    Arquivem-se os autos oportunamente.

    Int.

  • 25/08/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 17:57

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 19:23

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 03/11/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 16:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/09/2022 06:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/09/2022 16:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/09/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2022 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2022 10:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/09/2022 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 07:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2022 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2022 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2022 17:01

    Conciliação frutífera

  • 05/09/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2022 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 14:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2022 18:36

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/07/2022 10:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/09/2022 02:25:00, 2ª Vara Criminal.

  • 13/07/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 04:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 14:34

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 04/07/2022 13:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2022 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 10:45

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/06/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 05:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2022 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/06/2022 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/06/2022 11:37

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/06/2022 11:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 11:19

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:26

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/06/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 19:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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