TJSP - 1001459-30.2023.8.26.0320
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 09:01
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 04:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 01:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2024 18:57
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 09:03
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 16:28
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
09/11/2023 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 17:39
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 08:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 13:48
Recebidos os autos
-
12/09/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
11/09/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 13:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/08/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Beatriz Aparecida Fazanaro Pelosi (OAB 237210/SP), Emanuelle Fazanaro Vaz dos Santos (OAB 300911/SP) Processo 1001459-30.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria da Conceição dos Santos -
Vistos.
Fls. 115/119 - Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo.
Intime-se a parte contrária (autora) para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal.
Fls. 125/126 Observe-se.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática do Juizados Especiais.
Intime-se. -
29/08/2023 01:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/08/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 12:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/08/2023 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 08:00
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/08/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 10:34
Classe retificada de 7 para 14695
-
05/07/2023 00:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2023 17:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2023 17:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/04/2023 09:54
Conclusos para julgamento
-
03/04/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 07:54
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 09:05
Juntada de Petição de Réplica
-
09/03/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 05:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 10:45
Juntada de Petição de contestação
-
20/02/2023 00:28
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 05:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 15:10
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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