28/03/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:07

Baixa Definitiva
07/03/2025 18:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/03/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 20:06

Remetido ao DJE
24/02/2025 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 17:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:01

Incidente Processual Instaurado
24/09/2024 02:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/09/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 02:32

Remetido ao DJE
12/09/2024 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2024 16:24

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:15

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
24/06/2024 08:50

Petição Juntada
14/06/2024 04:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/06/2024 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 16:55

Petição Juntada
25/04/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 03:24

Remetido ao DJE
23/04/2024 20:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:30

Petição Juntada
24/02/2024 02:32

Suspensão do Prazo
31/01/2024 01:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/12/2023 05:46

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 11:06

Remetido ao DJE
18/12/2023 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 10:20

Concedida a Dilação de Prazo
13/12/2023 15:23

Conclusos para despacho
26/11/2023 12:00

Petição Juntada
26/11/2023 12:00

Petição Juntada
26/11/2023 07:39

Petição Juntada
22/11/2023 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2023 07:15

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 01:37

Remetido ao DJE
11/11/2023 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2023 15:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/10/2023 12:08

Petição Juntada
20/09/2023 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 02:38

Remetido ao DJE
06/09/2023 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 15:57

Julgada Procedente a Ação
06/09/2023 15:56

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:14

Conclusos para Sentença
02/09/2023 15:30

Contestação Juntada
29/08/2023 09:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Santos Vicente (OAB 140527/SP) Processo 1055074-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geandra de Sales -

Vistos. 1.

Consigno que eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado oportunamente. 2.

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09).

Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. 3.

Intime-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.

LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito
28/08/2023 03:51

Remetido ao DJE
26/08/2023 23:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2023 21:40

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 15:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/08/2023 14:26

Conclusos para decisão
24/08/2023 20:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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