13/01/2024 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
08/01/2024 09:05

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 17:32

Homologada a Transação
05/12/2023 11:49

Conclusos para julgamento
05/12/2023 10:27

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:29

Recebidos os autos
16/10/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 10:04

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Nogueira dos Santos (OAB 234835/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1027808-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sanae Hanada - Reqdo: Bradesco Saude - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipada concedida (fls. 49/51), para condenar a ré à obrigação de fazer consistente no restabelecimento do contrato de plano de saúde da parte autora às suas expensas nas mesmas condições de cobertura e preço relativo à cota-parte que arca atualmente, sem recontagem de carências.

Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Em razão da sucumbência, responderá a parte ré pelo pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.

Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º), as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo.

Publique-se.

Intimem-se.
29/08/2023 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:48

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 12:44

Conclusos para julgamento
18/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 11:07

Conclusos para julgamento
03/07/2023 09:45

Juntada de Petição de Réplica
30/06/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 15:40

Conclusos para despacho
07/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
18/04/2023 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:35

Juntada de Petição de contestação
01/04/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 11:39

Expedição de Carta.
13/03/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 23:37

Conclusos para decisão
08/03/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
13/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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