TJSP - 1502227-45.2023.8.26.0530

1ª instância - 04 Criminal de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS

CPF *48.***.*47-41

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA

OAB: 175780/SP

CPF *59.***.*20-39

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HEITOR DA SILVA CORREA FILHO - PM

CPF *22.***.*54-54

FELIPE ANTONIO GIARINI

CPF *26.***.*87-08

VIVIANE VALERIANO BRITTO DE OLIVEIRA

PATRICK GUILHERME DE SOUZA FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 21:56

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/12/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:40

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/11/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 07:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/11/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:02

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2023 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 06:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/09/2023 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 15:39

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 14:10

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:14

    Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/11/2023 04:10:00, 4ª Vara Criminal.

  • 30/08/2023 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cristina Zelita Aguiar Pereira (OAB 175780/SP) Processo 1502227-45.2023.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS - Rejeitadas as preliminares, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 100/101 e determino o regular prosseguimento do feito.

    Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 06 de novembro de 2023, às 16:10 horas.

    A realização do ato dar-se-á por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos remotamente), nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022.

    Intimem-se/Requisitem-se o acusado, as testemunhas e a defesa para que forneçam, no prazo de 48 horas, o e-mail ou telefone celular a fim de que possam receber o link para participação na audiência, ficando, portanto, autorizado contato telefônico, para viabilização e concretização do ato.

    Intime-se e comunique-se.

  • 29/08/2023 01:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 11:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 01:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 13:27

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2023 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 15:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:17

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 14/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/08/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 07:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 06:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/07/2023 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 24/07/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 15:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/07/2023 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 12:56

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 12:39

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 21/07/2023 12:31

    Expedição de Alvará.

  • 21/07/2023 11:45

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 21/07/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 09:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/07/2023 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501168-08.2023.8.26.0082

Justica Publica

Vitor Hugo Leme Rossini

Advogado: Luiz Antonio de Castro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1003610-20.2018.8.26.0004

Banco do Brasil S/A

Maria do Socorro de Sousa Santos

Advogado: Rafael da Silva Catarino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2019 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1003610-20.2018.8.26.0004

Maria do Socorro de Sousa Santos

Os Mesmos

Advogado: Rafael da Silva Catarino

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 26/12/2019 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0005489-70.2022.8.26.0576

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Andre Luis Campanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1500272-40.2021.8.26.0306

Erenice Maria dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Caroline Volpi Teixeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2024 13:09

Exibir Processo