TJSP - 0010598-30.2021.8.26.0502

1ª instância - Criminal de Moji Guacu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*44-09

Advogados

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

OAB: 139708/SP

CPF *41.***.*58-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2024 14:35

    Documento Juntado

  • 11/11/2024 12:37

    Mandado Juntado

  • 11/11/2024 12:37

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/10/2024 17:17

    Mandado Expedido

  • 30/10/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 10:41

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 09:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 17:17

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 13:35

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 13:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/10/2024 13:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/10/2024 13:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2024 15:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/10/2024 17:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/10/2024 16:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 12:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/10/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2024 15:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/10/2024 08:16

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 08/10/2024 11:42

    Alvará de Soltura Expedido

  • 08/10/2024 09:47

    Atestado de Pena Expedido

  • 08/10/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 12:11

    Concedida Progressão de regime

  • 04/10/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 12:48

    Petição Juntada

  • 02/10/2024 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2024 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 12:53

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2024 12:38

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/09/2024 12:37

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/09/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2024 11:44

    Declarada a Remição

  • 09/09/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 19:05

    Petição Juntada

  • 04/09/2024 21:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 21:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 21:08

    Petição Juntada

  • 21/05/2024 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2024 14:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 16/05/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2024 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2024 15:32

    Declarada a Remição

  • 10/05/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 12:42

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 12:18

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 09:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 09:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 08:29

    Atestado de Pena Expedido

  • 31/08/2023 14:30

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/08/2023 14:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/08/2023 14:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/08/2023 14:20

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2023 17:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/08/2023 11:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/08/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB 139708/SP) Processo 0010598-30.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA - Considerando que o(a) executado(a) LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ.

  • 23/08/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 13:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/08/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:36

    SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado

  • 21/08/2023 09:25

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 31/07/2023 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 15:40

    Concedida Progressão de regime

  • 17/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 20:35

    Petição Juntada

  • 12/07/2023 20:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2023 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 18:48

    Petição Juntada

  • 08/05/2023 12:26

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/04/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 19:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 19:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 19:22

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:46

    Petição Juntada

  • 05/04/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2023 11:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 11:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2023 11:10

    Documento Juntado

  • 04/04/2023 10:57

    Documento Juntado

  • 04/04/2023 10:56

    Documento Juntado

  • 31/03/2023 09:21

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 06/10/2021 23:00

    Suspensão do Prazo

  • 09/09/2021 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2021 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2021 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2021 14:20

    Homologado o Cálculo

  • 08/09/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 12:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/08/2021 17:15

    Ofício Expedido

  • 27/08/2021 07:38

    Petição Juntada

  • 26/08/2021 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2021 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2021 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 14:29

    Documento Juntado

  • 25/08/2021 18:58

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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