14/05/2025 23:21

Suspensão do Prazo
03/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
26/03/2025 23:10

Suspensão do Prazo
16/02/2025 02:11

Suspensão do Prazo
20/12/2024 01:54

Suspensão do Prazo
14/12/2024 04:02

Suspensão do Prazo
26/10/2024 04:35

Suspensão do Prazo
17/07/2024 16:10

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2024 01:15

Suspensão do Prazo
29/01/2024 09:53

AR Positivo Juntado
27/01/2024 08:55

AR Positivo Juntado
26/01/2024 01:59

Suspensão do Prazo
11/01/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 10:51

Documento Juntado
10/01/2024 07:04

Certidão Juntada
09/01/2024 17:32

Carta de Intimação Expedida
19/12/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 15:27

Documento Juntado
13/12/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:31

Remetido ao DJE
12/12/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 10:33

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:10

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:24

Petição Juntada
05/12/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 09:39

Trânsito em Julgado às partes
04/12/2023 00:00

Remetido ao DJE
01/12/2023 21:55

Suspensão do Prazo
01/12/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 11:03

Conclusos para despacho
29/11/2023 19:05

Petição Juntada
29/11/2023 09:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
27/11/2023 21:58

Suspensão do Prazo
27/11/2023 14:24

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
14/11/2023 21:15

Suspensão do Prazo
14/11/2023 14:16

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2023 12:26

Suspensão do Prazo
06/10/2023 22:08

Suspensão do Prazo
31/08/2023 13:40

Documento Juntado
31/08/2023 13:33

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 12:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:10

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:29

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:46

Petição Juntada
23/08/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 0002217-31.2023.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos Gomes - Exectda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos.

Primeiramente, observo que o valor do depósito de fls. 25/26 (R$ 10.523,91) é superior ao valor do débito apontado pela parte autora as fls. 01/02 (R$ 10.337,08), de modo que o saldo remanescente de R$ 186,83 (R$ 10.523,91 - R$ 10.337,08) deve ser restituído a executada.

Assim, ante o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, será obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017.

Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento.

Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, expeçam-se 02 (dois) mandados de levantamento eletrônico (MLE), um em favor do exequente no valor de R$ 10.337,08 (dez mil, trezentos e trinta e sete reais e oito centavos) e outro em favor da executada no valor de R$ 186,83 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), ambos observando-se o depósito de fls. 25/26.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
22/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
21/08/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
21/08/2023 13:56

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2023 10:06

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
01/08/2023 13:15

Petição Juntada
01/08/2023 13:15

Guia Juntada
13/07/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 12:01

Remetido ao DJE
12/07/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 16:53

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:13

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001699-22.2023.8.26.0028

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiza Bernardes Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0004907-19.2018.8.26.0606

Sivaldo Santos de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edimar Cavalcante Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2014 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1002406-12.2018.8.26.0045

Edilene Fernandes de Aguiar Queiroz

Nelson Cavani

Advogado: Emilson Vander Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2018 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0004099-62.2008.8.26.0477

Joao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Bianchi Rufino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2015 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1103385-69.2022.8.26.0100

Gimenes e Goncalves Sociedade de Advogad...

Josefina Esther Las Mercedes Caceres Car...

Advogado: Marcelo Tadeu Salum

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2022 16:56

Exibir Processo