TJSP - 1000967-12.2021.8.26.0222

1ª instância - 01 Cumulativa de Guariba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELENILDO LUCIANO PEDROSO QUEIROZ

CPF *08.***.*58-08

EMANUELY YORRANA YASMIN PEDROSO

CPF *76.***.*66-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS APARECIDO PEREIRA

CPF *88.***.*55-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE ROBERTO PEREIRA

CPF *42.***.*92-68

MARIA APARECIDA DE PAULA PEREIRA

CPF *54.***.*39-73

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

CPF *81.***.*16-08

MARIA DE JESUS DE PAULA SILVA

CPF *38.***.*98-32

ANDERSON PAULO DA SILVA

CPF *13.***.*61-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 23/10/2023 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/10/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 21:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/09/2023 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 15:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Telles (OAB 242749/SP), Jose Antonio Funnicheli (OAB 79077/SP), Gabriel Funichello (OAB 443995/SP) Processo 1000967-12.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elenildo Luciano Pedroso Queiroz, Emanuely Yorrana Yasmin Pedroso - Reqdo: Carlos Aparecido Pereira - Fls. 353/360.Cuida-se de embargos de declaração oposto pelo requerente, em relação à r. sentença proferida às fls. 345/350, alegando omissão.

    Manifestação do autor às fls. 364/365.

    Conheço dos embargos posto que tempestivo, porém os rejeito.

    Analisando a sentença publicada não vislumbro os defeitos apontados, aptos a impedir a exata compreensão e alcance do julgado, nos moldes do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

    Ademais, os pontos controvertidos foram analisados e decididos à luz do conjunto probatório constante dos autos.

    Pretende o embargante, na realidade, a modificação do entendimento externado pela magistrada, o que só é possível em sede de apelação, eis que esgotada a atividade jurisdicional com a prolação de sentença.

    Se o Embargante não concorda com a fundamentação expendida na sentença embargada - afinal, as decisões judiciais nem sempre satisfazem os interesses daqueles que procuram o Judiciário -, e já que a questão não comporta solução pela via estreita e bem definida dos embargos de declaração, deve a irresignação, se o caso, ser deduzida por meio de outra via.

    Ante a inexistência de vícios, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão tal qual lançada.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/08/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 19:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/06/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 16:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 11:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/03/2023 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/03/2023 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2023 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 17:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/03/2023 02:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 19/12/2022 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 10:44

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/07/2022 19:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/07/2022 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/07/2022 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 12:32

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2022 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 15:14

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 07:54

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2022 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2022 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 21:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/01/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2021 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2021 13:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2021 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/09/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 17:38

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/09/2021 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2021 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 19:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/08/2021 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 09:05

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2021 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2021 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2021 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2021 18:48

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2021 11:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2021 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 18:04

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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