10/05/2025 02:24

Suspensão do Prazo
31/01/2025 11:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/01/2025 08:24

Remetido ao DJE
20/12/2024 20:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/12/2024 20:31

Processo Suspenso por 6 meses
18/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:58

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
17/12/2024 10:07

Petição Juntada
14/12/2024 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/12/2024 07:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/12/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 04:16

Remetido ao DJE
03/12/2024 02:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 02:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 02:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
19/08/2024 20:06

Conclusos para despacho
21/07/2024 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/07/2024 10:48

Embargos de Declaração Juntados
12/07/2024 12:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 08:04

Remetido ao DJE
10/07/2024 18:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 14:29

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:55

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
07/04/2024 13:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2024 02:20

Remetido ao DJE
27/03/2024 20:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 14:29

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Antonio Bueno E Souza (OAB 166291/SP) Processo 1541276-12.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Tendo em vista a existência de Repercussão Geral declarada pelo STF no Tema 1122 - Imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de moradias para famílias de baixa renda, reputo adequada a suspensão do feito.

Diante disso, SUSPENDO a execução até o deslinde do Tema 1122 no STF.

Intimem-se.
25/08/2023 12:00

Remetido ao DJE
25/08/2023 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 09:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/08/2023 11:19

Conclusos para decisão
24/08/2023 04:14

AR Positivo Juntado
24/08/2023 04:14

AR Positivo Juntado
22/08/2023 19:38

Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado
22/08/2023 17:29

Exceção de Pré-Executividade Juntada
16/08/2023 01:00

Carta de Citação Expedida
16/08/2023 00:54

Carta de Citação Expedida
15/08/2023 20:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/08/2023 16:22

Conclusos para decisão
24/09/2022 21:18

Emenda à Inicial Juntada
21/05/2022 16:46

Emenda à Inicial Juntada
13/05/2022 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/05/2022 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2022 15:07

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/04/2022 17:09

Conclusos para decisão
30/12/2021 15:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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