TJSP - 0019795-22.2012.8.26.0050
1ª instância - 16 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 12:52
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 12:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/10/2023 12:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/10/2023 12:51
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/10/2023 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Pereira de Oliveira (OAB 205179/SP), Samuel Rodrigues de Souza (OAB 403546/SP) Processo 0019795-22.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO HENRIQUE PINHEIRO -
VISTOS.
Por não se revelar qualquer das situações previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida contra MÁRCIO HENRIQUE PINHEIRO, dando-o como incurso no artigo 299, "caput", do Código Penal.
Cite-se o acusado para oferecer Defesa Preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, anotando-se que o decurso do prazo, in albis, ou a não constituição de advogado ensejará a abertura de vista à Defensoria Pública, por 10 (dez) dias, nos moldes do artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal.
Defiro a cota ministerial de fls. 105-verso.
Providencie, a D.
Serventia, a juntada de laudos e certidões eventualmente faltantes.
Int. -
25/08/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:43
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:41
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/08/2023 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 12:52
Recebidos os autos
-
03/08/2023 10:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2023 16:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2022 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2022 14:26
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
03/11/2021 17:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2021 16:56
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 16:46
Recebidos os autos
-
30/09/2021 14:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2021 18:15
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2021 18:06
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2018 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2018 12:43
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/04/2018 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2018 00:00
Suspensão Condicional do Processo
-
23/02/2018 09:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2018 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2018 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2018 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2018 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2017 12:13
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2017 12:14
Recebidos os autos
-
04/07/2017 10:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/07/2017 16:39
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2017 20:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2017 20:35
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/06/2017 20:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2016 15:30
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2016 14:25
Recebidos os autos
-
07/12/2016 11:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2016 10:27
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2016 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2016 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2016 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2016 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2014 21:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2014 14:18
Recebidos os autos
-
14/11/2014 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/11/2014 14:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/11/2014 14:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/11/2014 15:45
Recebido pelo Distribuidor
-
05/11/2014 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/11/2014 14:16
Recebidos os autos
-
24/10/2014 14:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/10/2014 11:24
Recebidos os autos
-
24/10/2014 11:24
Recebidos os autos
-
02/06/2014 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2014 12:25
Recebidos os autos
-
02/06/2014 12:25
Recebidos os autos
-
15/05/2014 15:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/05/2014 11:52
Recebidos os autos
-
07/05/2014 11:52
Recebidos os autos
-
12/12/2013 14:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2013 13:10
Recebidos os autos
-
12/12/2013 13:10
Recebidos os autos
-
09/12/2013 12:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/12/2013 15:34
Recebidos os autos
-
05/12/2013 15:34
Recebidos os autos
-
09/09/2013 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2013 14:31
Recebidos os autos
-
09/09/2013 14:31
Recebidos os autos
-
04/09/2013 16:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/09/2013 12:58
Recebidos os autos
-
04/09/2013 12:58
Recebidos os autos
-
20/07/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
10/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
09/05/2013 00:00
Recebidos os autos
-
22/01/2013 00:00
Recebidos os autos
-
22/01/2013 00:00
Recebidos os autos
-
22/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/12/2012 00:00
Recebidos os autos
-
11/12/2012 00:00
Recebidos os autos
-
06/09/2012 00:00
Recebidos os autos
-
06/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2012 00:00
Recebidos os autos
-
29/08/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2012 00:00
Recebidos os autos
-
11/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2012 00:00
Recebidos os autos
-
28/03/2012 00:00
Recebidos os autos
-
28/03/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/03/2012 00:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2014
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1037564-36.2020.8.26.0053
Edson Camargo
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arena...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2021 11:03
Processo nº 0011896-72.2012.8.26.0114
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Banco Abn Amro Real S/A
Advogado: Cintia Byczkowski
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/02/2012 07:52
Processo nº 1002610-21.2023.8.26.0291
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Fabio Aurelio Quintino
Advogado: Rodrigo Franco Sartori
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 14:10
Processo nº 0045374-64.2022.8.26.0100
Barioni e Carvalho Advogados
Francisco Sampaio Cardoso
Advogado: Lygia Helena Fonseca Bortoluci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/10/2022 11:44
Processo nº 0000068-14.2023.8.26.0205
Izaura dos Santos Campos
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112
Advogado: Enzo Pontelli de Souza Hauy
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2023 15:18