TJSP - 1500169-46.2022.8.26.0355
1ª instância - 01 Cumulativa de Miracatu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 11:05
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 10:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/07/2024 12:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2024 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2024 15:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2023 22:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2023 15:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/12/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 15:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/11/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 12:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Lima Barbosa Bastide Maria (OAB 336425/SP) Processo 1500169-46.2022.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: MAIKE ROBERTO AGUIAR BARBOSA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver MAIKE ROBERTO AGUIAR BARBOSA da acusação de ter infringido o art. 129, §13, c.c art, 147, "caput", na forma do art. 69, "caput", todos do Código Penal, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Havendo advogado nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela.
Expeça-se certidão.
Ministério Público isento de custas, em razão do disposto no art. 6º da Lei Estadual n° 11.608/03.
Comunique-se o IIRGD.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. -
22/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 18:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 18:42
Julgado improcedente o pedido
-
11/08/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 20:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 15:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/06/2023 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 15:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/06/2023 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 15:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/06/2023 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 09:42
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/05/2023 14:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 14:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/05/2023 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2023 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2023 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 09:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/04/2023 09:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 11:18
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/10/2022 13:43
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/10/2022 18:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2022 18:55
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
24/10/2022 10:04
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/10/2022 10:04
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/10/2022 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2022 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2022 05:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2022 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 10:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2022 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/08/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 15:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2022 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2022 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 14:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/06/2022 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 12:16
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 13:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2022 17:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2022 19:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002117-18.2021.8.26.0484
Santa Maria de Souza Ribeiro
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2023 14:06
Processo nº 1002117-18.2021.8.26.0484
Santa Maria de Souza Ribeiro
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2021 10:15
Processo nº 1503367-46.2020.8.26.0037
Justica Publica
Yasmim Cordeiro da Silva
Advogado: Rafael Mateus Viana de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2020 00:16
Processo nº 1501517-10.2022.8.26.0223
Prefeitura Municipal de Guaruja
Arthur Albino dos Reis
Advogado: Arthur Albino dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/04/2022 09:40
Processo nº 0011018-24.2019.8.26.0496
Justica Publica
Claudio Canassi Alvarenga
Advogado: Rubens Haroldo Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2024 09:20