16/07/2025 14:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001271-60.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Tarumã - João de Olanda e outros - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Em relação aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: NIRLEI DE FATIMA FRANCO FOGLIATTO (OAB 352398/SP), NIRLEI DE FATIMA FRANCO FOGLIATTO (OAB 352398/SP), NIRLEI DE FATIMA FRANCO FOGLIATTO (OAB 352398/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), NIRLEI DE FATIMA FRANCO FOGLIATTO (OAB 352398/SP)
18/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:34

Julgada improcedente a ação
25/04/2025 12:27

Conclusos para julgamento
27/03/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:21

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais
06/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 08:20

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
04/11/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:45

Expedição de Certidão.
18/04/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 17:05

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 09:51

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:58

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 07:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB 150926/SP), Nirlei de Fatima Franco Fogliatto (OAB 352398/SP) Processo 1001271-60.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Tarumã - Reqdo: João de Olanda -

Vistos.

Nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo a morte da parte ré, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §1º ao 2º do Código de Processo Civil.

Assim, comprovado o falecimento da parte, fica suspenso o processo pelo prazo de 30 dias para sua substituição pelo espólio ou herdeiros, a qual ficará a cargo do patrono da parte falecida.

Caso a parte falecida não tenha constituído patrono, competirá ao patrono da parte autora a adoção das medidas necessárias para a angularização processual.

Deverá ser indicado o inventariante ou o administrador provisório dos bens do autor da herança (Recurso Especial nº 1.125.510-RS), que terá ciência através da certidão positiva de distribuição de inventário ou certidão positiva do Colégio Notarial do Brasil.

Esclareço que caso o inventário esteja arquivado, o interessado poderá consultá-lo e extrair cópia no arquivo geral (Rua dos Sorocabanos, 680, nesta Capital), sendo desnecessário o desarquivamento.

Já se não for encontrado o inventariante ou o administrador provisório através das certidões supramencionadas, deverá ser indicado o nome dos herdeiros, legatários e eventual meeiro(a), devendo ser comprovado em certidão de óbito, certidão negativa de distribuição de inventário e certidão negativa do Colégio Notarial do Brasil.

No mesmo ato, deverá o patrono, além de indicar as partes, apresentar o endereço de citação e o recolhimento das custas necessárias para a efetivação do ato.

Ressalto que os substituídos responderão até o limite do espólio ou da quota parte da sua herança ou meação, conforme entendimento jurisprudencial consolidado (REsp n.º 1.367.942-SP).

Não dispondo a parte do endereço, indique o CPF da parte a ser citada para diligência junto ao Infoseg.

Após, proceda a serventia a realização de pesquisa Infoseg; e, não achando endereços, proceda-se a pesquisa Bacen-jud.

No silêncio, se a parte falecida não possuía patrono, expeça a serventia carta de intimação a parte autora / exequente para que, no prazo de cinco dias, cumpra a decisão supra, sob pena de extinção.

No silêncio, se a parte falecida dispunha de patrono, deverá a parte autora / exequente adotar as medidas supramencionadas no prazo de 30 dias.

Intime-se.
28/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 09:30

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2023 05:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 03:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 12:10

Expedição de Carta.
26/07/2023 12:10

Expedição de Carta.
26/07/2023 12:05

Expedição de Carta.
26/07/2023 12:05

Expedição de Carta.
26/07/2023 12:04

Expedição de Carta.
22/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 17:04

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:20

Conclusos para despacho
14/04/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2023 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 10:09

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 16:38

Conclusos para decisão
23/09/2022 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 15:08

Conclusos para despacho
23/08/2022 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2022 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2022 07:35

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 16:26

Conclusos para despacho
23/03/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 04:02

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2022 12:29

Juntada de Petição de Alegações finais
03/02/2022 16:28

Juntada de Ofício
03/02/2022 16:28

Juntada de Ofício
03/02/2022 16:28

Juntada de Ofício
31/01/2022 06:01

Juntada de Petição de Alegações finais
26/01/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2022 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2022 11:13

Decisão
18/01/2022 11:20

Conclusos para despacho
22/12/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 18:55

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2021 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2021 09:35

Decisão
13/08/2021 18:41

Conclusos para despacho
16/07/2021 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 07:11

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2021 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2021 15:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/07/2021 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 16:46

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2021 14:35

Conclusos para despacho
12/05/2021 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 22:22

Suspensão do Prazo
15/04/2021 21:27

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2021 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2021 18:04

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2021 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2021 20:17

Expedição de Carta.
29/03/2021 20:17

Expedição de Carta.
29/03/2021 20:17

Recebida a Petição Inicial
29/03/2021 19:01

Conclusos para despacho
29/03/2021 18:56

Expedição de Certidão.
22/03/2021 10:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2021 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2021 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2021 14:22

Expedição de Certidão.
15/03/2021 20:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/03/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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