TJSP - 0007105-90.2021.8.26.0196

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIMILSON SOUSA LIMA

Advogados

RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI

OAB: 396560/SP

CPF *52.***.*41-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2025 17:57

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 12:10

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2025 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 06:25

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 21:48

    Petição Juntada

  • 28/11/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 10:44

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 06:37

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 15:35

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 10:47

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2024 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 17:45

    Petição Juntada

  • 06/07/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 00:34

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 15:56

    Documento Juntado

  • 25/06/2024 15:52

    Documento Juntado

  • 18/06/2024 19:29

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 09:58

    Petição Juntada

  • 25/03/2024 12:52

    Ofício Expedido

  • 23/02/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 06:02

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 11:58

    Concedida Progressão de regime

  • 19/02/2024 10:28

    Conclusos para Sentença

  • 02/02/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 09:40

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 10:10

    Documento Juntado

  • 24/01/2024 08:22

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 21:36

    Petição Juntada

  • 15/12/2023 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 14:55

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 16/11/2023 14:52

    Ofício Juntado

  • 16/11/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 11:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/11/2023 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2023 16:21

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 21:41

    Petição Juntada

  • 22/09/2023 09:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 09:06

    Documento Juntado

  • 20/09/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 06:09

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 21:16

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB 396560/SP) Processo 0007105-90.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Réu: Edimilson Sousa Lima -

    Vistos.

    Abra-se vista destes autos ao representante do Ministério Público.

  • 23/08/2023 13:40

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 12:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:59

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 14:15

    Documento Juntado

  • 16/06/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 06:04

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/06/2023 12:28

    Mandado Juntado

  • 31/05/2023 13:10

    Mandado Expedido

  • 31/05/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:45

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 20:21

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 17:42

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 16:34

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 13:59

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 27/04/2023 13:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/04/2023 13:59

    Mandado Juntado

  • 25/04/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 10:43

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 08:17

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 16:09

    Documento Juntado

  • 10/04/2023 16:07

    Apensado ao processo

  • 10/04/2023 16:07

    Apensado ao processo

  • 10/04/2023 16:07

    Apensado ao processo

  • 10/04/2023 15:52

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 31/03/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 12:09

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 08:36

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 13:35

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2023 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2023 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 10:44

    Mandado Expedido

  • 16/11/2022 14:40

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 12/08/2022 15:37

    Ofício Expedido

  • 12/08/2022 11:08

    Ofício Expedido

  • 12/08/2022 11:06

    Termo Expedido

  • 22/05/2022 22:35

    Mudança de Classe Processual

  • 02/05/2022 14:04

    Declarada Sem Efeito a Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 05/04/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 00:24

    Petição Juntada

  • 28/03/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2022 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 10:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/03/2022 14:57

    Petição Juntada

  • 15/03/2022 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2022 10:34

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 21:30

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 21:27

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 14:30

    Petição Juntada

  • 07/03/2022 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2022 15:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/02/2022 16:28

    Petição Juntada

  • 02/02/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2022 00:25

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2022 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2022 17:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2022 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2022 17:43

    Documento Juntado

  • 12/01/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 22:42

    Petição Juntada

  • 07/12/2021 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 13:33

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 17:26

    Petição Juntada

  • 18/11/2021 17:08

    Ofício Expedido

  • 17/11/2021 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2021 14:24

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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