TJSP - 1005248-24.2023.8.26.0001

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Santana

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RODRIGO MEROLA

OAB: 372427/SP

CPF *97.***.*53-47

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLAYNE MARIA SOUSA DA SILVA

OAB: 431453/SP

CPF *19.***.*16-18

SUMIYE GENSO FIORE

OAB: 256286/SP

DIEGO SANTANA OLIVEIRA

OAB: 435460/SP

CPF *28.***.*30-22

ROSANE DA SILVA

OAB: 273908/SP

CPF *82.***.*15-08

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 10:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2024 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 04:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2024 15:37

    Extinto o processo por desistência

  • 02/07/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2024 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2024 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 05:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2024 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2024 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 05:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2024 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2024 03:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 15:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 05:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 06:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 04:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 23:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/01/2024 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosane da Silva (OAB 273908/SP), Rodrigo Merola (OAB 372427/SP) Processo 1005248-24.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Reqte: Daniel Savine dos Santos, Ana Julia de Castro Savine - Reqda: Sandra de Castro Savine - Vistos, etc.

    Ante os documentos apresentados (fls. 280/283), defiro à ré a gratuidade judiciária.

    Trata-se de demanda de modificação de guarda cumulada com regulamentação de visitas, exoneração de alimentos do genitor e fixação de alimentos contra a genitora.

    Não havendo preliminares nem irregularidades aptas a prejudicar a marcha processual, considero o feito saneado.

    A controvérsia cinge-se: (i) à necessidade de alteração da guarda, anteriormente fixada; (ii) à aptidão das partes para o exercício da guarda unilateral; (iii) ao regime de visitação que melhor atenda aos interesses da adolescente.

    O ônus probatório incumbe à parte autora, por se tratarem de fatos constitutivos do seu direito (art. 373, inc.

    I, do Código de Processo Civil) Para a solução da controvérsia, defiro a realização de estudo psicossocial e a apresentação de prova documental complementar.

    A necessidade de prova oral será analisada após a apresentação dos laudos psicológico e social.

    Para tanto, nomeio a perita Norma Miguel (tel. (11) 3681-0282, (11) 99382-9514; e-mail: [email protected]) para a realização de Estudo Psicológico e nomeio a perita Cleidimara Corral Perles (tel. (11) 3253-0326, (11) 99682-4276; e-mail: [email protected]), para a realização de Estudo Social.

    O ônus financeiro para a realização da perícia é de ambas partes, porquanto ambas requereram a prova (fls. 543 e 551), nos termos do art.95 do Código de Processo Civil.

    Todavia, apenas a ré é beneficiária da justiça gratuita.

    Intimem-se as peritas para os fins do art. 465, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo estimar os seus honorários em relação à parte autora, não beneficiária da gratuidade.

    Em relação à cota-parte da ré, seus honorários serão reservados pela Defensoria Pública pelos valores previstos na Deliberação nº 92 do Conselho Superior da Defensoria Pública, de 29-08-2008, que dispõe sobre o pagamento pelo Fundo de Assistência Judiciária.

    Após a apresentação da estimativa de honorários, intimem-se as partes nos termos do art. 465, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Fixo o prazo de 30 dias, após o depósito dos honorários e a reserva dos honorários pela Defensoria Pública, para conclusão e apresentação do laudo.

    As partes poderão indicar assistentes técnicos para acompanharem a perícia, bem como apresentar quesitos em quinze dias (art.465, §1º, do Código de Processo Civil).

    O perito deverá indicar com antecedência a data de início da realização da prova, intimando-se as partes (art.466, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Advirto, outrossim, que as partes deverão colaborar com a perícia, fornecendo documentos necessários para o fiel desempenho do encargo (art.473, § 3°, do Código de Processo Civil).

    Ciência ao Ministério Público.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/08/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 04:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 04:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 09:15

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 13/06/2023 13:41

    Conciliação infrutífera

  • 13/06/2023 09:10

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 13/06/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 15:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/06/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 09:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 13:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/05/2023 00:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 04:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 09:41

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 02/05/2023 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2023 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 15:00

    Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/06/2023 09:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 24/03/2023 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 16:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/03/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 06:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2023 12:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/03/2023 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/03/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 07:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 15:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 10:40

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 04:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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