28/01/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 10:07

Baixa Definitiva
28/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/11/2024 13:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/10/2024 00:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:13

Determinado o arquivamento
01/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
12/08/2024 12:23

Recebidos os autos
29/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2024 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 13:07

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/12/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
20/10/2023 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 21:13

Expedição de Certidão.
18/10/2023 21:12

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 15:39

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno (OAB 329670/SP) Processo 1024747-31.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jovair de Carvalho - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis.
23/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 06:28

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 18:04

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:46

Expedição de Mandado.
15/06/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 10:02

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 05:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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