24/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
12/09/2024 07:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 10:29

Expedição de Ofício.
21/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 16:09

Conclusos para julgamento
24/06/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:31

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
27/02/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:18

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:58

Juntada de Mandado
10/10/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 15:28

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:29

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:46

Conclusos para despacho
07/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Donizete de Oliveira (OAB 403192/SP) Processo 1001129-79.2023.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adair Bregantino Faria - Defiro os benefícios da AJG, anotando-se.

Prova pericial necessária no processo: Atendendo à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada na 223ª Sessão Ordinária, determino a antecipação da designação da perícia no processo, e para tanto, nomeio como perito do Juízo o DR.VOLNEI RODRIGUES AVEIRO, independente de termo de compromisso.

Desde logo, deverá a serventia cadastrar o perito no sistema.

Após, proceda sua intimação, com senha do processo, a fim de que informe em 5 dias, se há ou não impedimento na realização da perícia e, se aceita o encargo.

Caso aceite, desde logo, deverá informar o dia, hora e local para a realização do exame.

Para a remuneração do Perito Médico, anoto que se trata de perícia complexa e, por tal motivo, considerando os termos da Resolução nº 232/2016 do CNJ, art. 2º, fixo em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) os honorários periciais.

Tratando-se de parte beneficiária da AJG, nos termos do Comunicado CG 764/2022, processo com Competência Acidentária, determino a intimação do INSS para que efetue o pagamento dos honorários periciais.

O setor competente da Procuradoria Federal, dentro da equipe Regional, analisará e encaminhará a ordem de pagamento à autarquia, aguardando-se comunicação, via peticionamento, quanto a efetiva requisição de pagamento junto ao INSS, o qual informará ao juízo que, em até 20 dias, o valor será depositado na conta judicial.

Faculto às partes, dentro de 05 (cinco) dias, a indicação de assistentes técnicos, que poderão oferecer parecer no prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo oficial.Aprovo quesitos ofertados nos autos e fixo como quesito do Juízo o seguinte: Deverá o Sr.

Perito informar, com a maior precisão possível, a data de início da incapacidade laboral.

Caso sejam exibidos exames ao Perito Oficial deverá a parte autora juntar cópias ao processo para manifestação do adverso, no momento oportuno.

Da perícia, intime-se pessoalmente a parte autora por carta com AR (se necessário expedir-se-á o mandado) a qual deverá comparecer à perícia munida de documentos pessoais (com foto) e exames médicos (se os possuir).

Após a juntada do laudo, será determinada a liberação dos honorários ao Perito, mediante apresentação de formulário próprio do Portal de Custas.

Com o agendamento da perícia, CITE-SE e INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, para os termos da ação em epígrafe, via portal, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

A serventia deverá observar com rigor para que a citação e a intimação da Autarquia quanto a data da perícia seja feita antes de sua realização visando garantia do contraditório e da ampla defesa.

Intimação via Portal/DJE.

Intimem-se.
25/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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