05/09/2023 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Juliana Gracia Nogueira de Sá Reche (OAB 346522/SP), Gabriel Reche Gelaleti (OAB 351862/SP) Processo 1000677-73.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felicia Candido Silva - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vista à parte requerida para providenciar o recolhimento das custas/despesas processuais, calculadas em R$ 171,30 (Guia DARE), no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme determina o art. 1.098 da NSCG¹ e Provimento CG nº 29/2021 do TJSP². ¹ - art. 1.098 da NSCGJ.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia a processo, em guia própria destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDT), os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §1º O cartório providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. ² - Provimento CG nº 29/2021 do TJSP estabelece que: "nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade."
23/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 09:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 21:30

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 08:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 08:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2023 21:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2023 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 09:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
30/01/2023 17:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/01/2023 11:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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