30/10/2024 12:32

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
13/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 10:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
23/09/2024 12:32

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:15

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
18/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
07/04/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 06:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
03/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
09/02/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 18:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
19/12/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:11

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 07:35

Expedição de Certidão.
05/12/2023 07:35

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:15

Conclusos para decisão
18/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.
18/11/2023 08:28

Expedição de Certidão.
12/11/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 12:06

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:03

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dayane Cristina Constantino de Melo (OAB 472923/SP) Processo 0000790-84.2023.8.26.0484 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Dayane Cristina Constantino de Melo, Dayane Cristina Constantino de Melo -

Vistos.

Intime-se as Fazendas requeridas, através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 508/2.018), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil para, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.

Intimem-se.
30/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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