03/07/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 05:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 09:48

Conclusos para decisão
13/06/2025 05:46

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 20:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 20:44

Juntada de Mandado
07/05/2025 14:02

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:58

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 05:09

Juntada de Certidão
30/01/2025 05:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:47

Expedição de Carta.
29/01/2025 11:46

Expedição de Carta.
28/01/2025 09:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/01/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 06:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
21/12/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 07:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:09

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:35

Expedição de Carta.
06/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 05:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 15:37

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 06:53

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:34

Expedição de Carta.
04/11/2024 15:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 06:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 06:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 05:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 15:25

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:22

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:18

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 06:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 05:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 10:59

Juntada de Mandado
28/08/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 07:42

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:41

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:34

Expedição de Certidão.
23/08/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:31

Expedição de Mandado.
15/08/2024 11:29

Expedição de Mandado.
15/08/2024 11:27

Expedição de Mandado.
15/08/2024 11:25

Expedição de Mandado.
15/08/2024 11:23

Expedição de Mandado.
15/08/2024 11:21

Expedição de Mandado.
15/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 05:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:40

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:35

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:04

Expedição de Certidão.
11/07/2024 07:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 21:30

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
16/06/2024 08:10

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 06:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 11:47

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 09:22

Juntada de Ofício
15/03/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 06:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 10:32

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 10:11

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
06/12/2023 10:06

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 03:36

Suspensão do Prazo
04/10/2023 03:20

Suspensão do Prazo
03/10/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 06:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaqueline Maria do Nascimento Borba (OAB 307653/SP) Processo 1013541-67.2023.8.26.0361 - Usucapião - Reqte: Renato Balog e S/m - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade.

Com efeito, muito embora não seja caso determinante, fato é que a parte autora contratou Advogado (poderia ter se servido da Defensoria Pública), trouxe aos autos parecer econômico com renda mensal superior a R$ 10.000,00, tem profissão certa.

Não pode ser considerada pobre para os fins pretendidos.

Deve-se, ainda, ter em mente que o custo de eventual improcedência, caso deferida de maneira cega a gratuidade, é repassado aos demais consumidores que cumprem corretamente suas obrigações.

Recolham-se as custas em quinze dias.

No silêncio e independente de nova conclusão, cancele-se a distribuição. 2- Intimem-se.
18/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 06:39

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
09/08/2023 12:38

Conclusos para decisão
09/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 06:25

Recebida a Petição Inicial
06/07/2023 16:20

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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