01/05/2025 04:21

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:04

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:15

Petição Juntada
11/04/2025 12:09

Petição Juntada
10/04/2025 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 16:22

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/04/2025 16:21

Boletim Informativo Atualizado Juntado
31/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:32

Remetido ao DJE
28/03/2025 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 12:09

Ato ordinatório
26/03/2025 13:35

Petição Juntada
25/03/2025 17:04

Petição Juntada
25/03/2025 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:26

Petição Juntada
25/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:45

Remetido ao DJE
20/03/2025 14:02

Petição Juntada
20/03/2025 13:26

Petição Juntada
20/03/2025 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 10:49

Ato ordinatório
20/03/2025 10:46

Documento Juntado
18/03/2025 12:26

Petição Juntada
14/03/2025 18:20

Petição Juntada
13/03/2025 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 17:15

Petição Juntada
06/03/2025 16:29

Boletim Informativo Atualizado Juntado
06/03/2025 16:29

Petição Juntada
26/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:06

Remetido ao DJE
24/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:25

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:14

Petição Juntada
17/02/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:00

Remetido ao DJE
14/02/2025 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 17:08

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 20:05

Petição Juntada
15/01/2025 00:01

Remetido ao DJE
14/01/2025 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 12:41

Declarada a Remição
14/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:01

Petição Juntada
13/01/2025 18:36

Petição Juntada
13/01/2025 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 15:37

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
07/01/2025 18:15

Petição Juntada
06/12/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:02

Remetido ao DJE
04/12/2024 15:57

Ato ordinatório
02/12/2024 12:59

Petição Juntada
29/11/2024 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 09:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 23:13

Suspensão do Prazo
25/10/2024 17:15

Petição Juntada
27/09/2024 19:25

Recurso Interposto
23/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 09:00

Remetido ao DJE
20/09/2024 07:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 07:37

Declarada a Remição
19/09/2024 16:03

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
06/09/2024 16:49

Petição Juntada
03/09/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2024 14:07

Ato ordinatório
22/08/2024 11:25

Petição Juntada
21/08/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 12:30

Petição Juntada
29/04/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 12:01

Remetido ao DJE
26/04/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 11:51

Homologado o Cálculo
26/04/2024 10:22

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:07

Petição Juntada
19/04/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:03

Remetido ao DJE
17/04/2024 16:45

Petição Juntada
17/04/2024 15:56

Ato ordinatório
17/04/2024 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 15:53

Planilha de Cálculos Juntada
01/03/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:05

Remetido ao DJE
28/02/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 16:54

Declarada a Remição
28/02/2024 10:13

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2024 16:44

Ofício Expedido
22/02/2024 09:01

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:12

Pedido de Informações Juntado
20/02/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 16:20

Petição Juntada
19/02/2024 10:34

Remetido ao DJE
16/02/2024 16:26

Ato ordinatório
16/02/2024 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2024 16:24

Planilha de Cálculos Juntada
15/02/2024 16:25

Petição Juntada
15/02/2024 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 19:15

Petição Juntada
07/02/2024 15:59

Petição Juntada
24/01/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:31

Remetido ao DJE
22/01/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2024 16:54

Declarada a Remição
22/01/2024 14:54

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:20

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:46

Petição Juntada
16/01/2024 08:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2024 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 08:25

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
20/10/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:01

Remetido ao DJE
18/10/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 19:26

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
10/10/2023 19:25

Petição Juntada
06/10/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:31

Remetido ao DJE
04/10/2023 14:20

Ato ordinatório
01/10/2023 01:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
19/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:15

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:14

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:06

Petição Juntada
13/09/2023 09:25

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
01/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Michele Diniz Gomes (OAB 237880/SP) Processo 0005021-44.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: AMMAR ALSHIKH MOHAMAD - Assim, nos termos da Súmula Vinculante nº 56, do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os parâmetros previstos no Recurso Extraordinário 641.320, tenho por oportuno, antes da análise, solicitar informações junto a CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo com sede em Pirajuí/SP) acerca: a) da posição do sentenciado, preso na Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão, na lista única e cronológica; b) do provável prazo para a remoção deste sentenciado para unidade adequada; e c) da possibilidade de monitoramento eletrônico, no caso de concessão de regime aberto, em sua modalidade domiciliar.

Prazo para resposta: 15 (quinze) dias.

Com a resposta, tornem conclusos.
31/08/2023 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 15:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2023 13:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 13:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:13

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 11:12

Certidão Carcerária Juntada
07/08/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 15:26

Petição Juntada
04/08/2023 13:30

Remetido ao DJE
04/08/2023 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 12:07

Ato ordinatório
04/08/2023 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2023 11:52

Planilha de Cálculos Juntada
04/08/2023 11:50

Certidão de Cartório Expedida
04/08/2023 11:48

Apensado ao processo
19/07/2023 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2023 14:53

Concedida Progressão de regime
19/07/2023 09:26

Conclusos para decisão
18/07/2023 17:01

Conclusos para despacho
16/07/2023 18:17

Parecer Juntado
16/07/2023 18:17

Parecer Juntado
14/07/2023 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:35

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 12:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/07/2023 12:20

Boletim Informativo Atualizado Juntado
12/07/2023 16:16

Conclusos para despacho
09/07/2023 10:25

SAP - Intimação Assinada Juntado
05/07/2023 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:19

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
03/07/2023 19:35

Petição Juntada
30/06/2023 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:29

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:21

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:55

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
27/06/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 12:00

Remetido ao DJE
26/06/2023 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 11:22

Ato ordinatório
23/06/2023 11:19

Petição Juntada
22/06/2023 20:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 19:15

Petição Juntada
24/05/2023 10:44

Documento Juntado
12/05/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
10/05/2023 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 17:51

Homologado o Cálculo
09/05/2023 09:43

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:16

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:15

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2023 18:45

Petição Juntada
04/04/2023 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 15:16

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
27/03/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 09:01

Remetido ao DJE
23/03/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2023 16:51

Ato ordinatório
23/03/2023 16:48

Realizado Cálculo
21/03/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:01

Remetido ao DJE
19/03/2023 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2023 11:26

Declarada a Remição
17/03/2023 15:36

Conclusos para decisão
13/03/2023 10:40

Conclusos para despacho
10/03/2023 16:05

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
08/03/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:02

Remetido ao DJE
06/03/2023 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:24

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
03/03/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 14:46

Petição Juntada
02/03/2023 12:00

Remetido ao DJE
02/03/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 11:28

Atestado de Remição Juntado
01/03/2023 11:28

Petição Juntada
28/02/2023 15:51

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:00

Conclusos para despacho
27/02/2023 21:25

Petição Juntada
18/11/2022 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 12:01

Remetido ao DJE
17/11/2022 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2022 11:35

Homologado o Cálculo
16/11/2022 12:26

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:20

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:18

Certidão de Cartório Expedida
02/11/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 15:28

Petição Juntada
01/11/2022 00:00

Remetido ao DJE
31/10/2022 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2022 15:48

Ato ordinatório
31/10/2022 15:44

Realizado Cálculo
23/09/2022 06:43

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 12:01

Remetido ao DJE
22/09/2022 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2022 11:35

Declarada a Remição
21/09/2022 16:02

Conclusos para decisão
21/09/2022 15:22

Conclusos para despacho
20/09/2022 13:28

Petição Juntada
19/09/2022 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2022 15:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2022 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 13:56

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
19/09/2022 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 13:45

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
23/08/2022 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2022 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022 14:32

Petição Juntada
18/08/2022 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2022 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2022 16:05

Petição Juntada
09/06/2022 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/06/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 00:06

Remetido ao DJE
07/06/2022 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2022 17:50

Homologado o Cálculo
07/06/2022 16:27

Conclusos para decisão
07/06/2022 16:10

Conclusos para despacho
07/06/2022 16:04

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2022 15:37

Petição Juntada
31/05/2022 15:26

Recurso Interposto
30/05/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 00:03

Remetido ao DJE
26/05/2022 14:00

Ato ordinatório
26/05/2022 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2022 13:58

Realizado Cálculo
26/05/2022 13:53

Classe Retificada
29/04/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 00:03

Remetido ao DJE
27/04/2022 21:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2022 21:22

Declarada a Remição
06/04/2022 11:05

Conclusos para decisão
29/03/2022 15:55

Petição Juntada
22/03/2022 17:38

Conclusos para despacho
22/03/2022 16:18

Petição Juntada
18/03/2022 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2022 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2022 15:49

Petição Juntada
24/01/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2022 09:04

Remetido ao DJE
20/01/2022 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2022 14:59

Homologado o Cálculo
19/01/2022 16:54

Conclusos para decisão
19/01/2022 16:09

Conclusos para despacho
19/01/2022 12:04

Petição Juntada
18/01/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 15:50

Petição Juntada
17/01/2022 00:04

Remetido ao DJE
14/01/2022 17:50

Ato ordinatório
14/01/2022 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2022 17:48

Realizado Cálculo
15/12/2021 01:09

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 00:07

Remetido ao DJE
13/12/2021 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2021 18:07

Declarada a Remição
11/12/2021 16:09

Conclusos para decisão
10/12/2021 16:37

Conclusos para despacho
09/12/2021 18:38

Petição Juntada
06/12/2021 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2021 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2021 16:56

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
04/11/2021 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/11/2021 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2021 16:47

Petição Juntada
03/11/2021 16:47

Processo Entranhado
03/11/2021 16:46

Incidente Processual Instaurado
19/08/2021 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2021 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2021 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2021 19:03

Homologado o Cálculo
17/08/2021 19:03

Conclusos para decisão
17/08/2021 18:39

Conclusos para despacho
17/08/2021 18:38

Certidão de Cartório Expedida
30/07/2021 18:38

Petição Juntada
30/07/2021 06:05

Ofício Expedido
29/07/2021 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2021 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2021 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2021 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2021 10:23

Expedição de documento
29/07/2021 10:18

Folha de Antecedentes Juntada
02/07/2021 13:39

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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