TJSP - 0002836-54.2023.8.26.0158

1ª instância - Juri/Execucoes de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZIA PRESTES KOURANI

CPF *47.***.*94-70

Advogados

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB: 127964/SP

CPF *08.***.*66-50

EDNEY ALVES SIQUEIRA

OAB: 199961/SP

CPF *69.***.*07-41

JAQUELINE ALVES SIQUEIRA

OAB: 328203/SP

CPF *82.***.*70-14

LUIZ ROBERTO FARIA

ADEMAR DE SOUZA NOVAES

OAB: 295481/SP

CPF *31.***.*75-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 16:07

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 04/09/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 16:19

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2024 00:29

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/08/2024 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/08/2024 10:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/07/2024 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/07/2024 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/05/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 14:03

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/04/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 18:01

    Concedida Progressão de regime

  • 23/04/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 12:55

    Apensado ao processo

  • 27/03/2024 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 16:43

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 23:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 18:51

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2023 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2023 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2023 13:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2023 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/10/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2023 03:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 10:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/09/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/09/2023 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2023 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP) Processo 0002836-54.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectda: LUZIA PRESTES KOURANI -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) LUZIA PRESTES KOURANI encontra-se preso em Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002836-54.2023.8.26.0158 e seus dependentes Processos Apensos > - para o DEECRIM da 4ª RAJ CAMPINAS, nos termos do artigo 530 das N.S.C.G.J. do E.

    TJSP, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada.

    Santos, 30 de agosto de 2023.

  • 31/08/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB 127964/SP) Processo 0002836-54.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectda: LUZIA PRESTES KOURANI -

    Vistos.

    Por primeiro, diligencia a serventia acerca do local da prisão da sentenciada.

    Após, tornem para ulteriores deliberações.

    Int.

  • 30/08/2023 17:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/08/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 08:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/08/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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