TJSP - 0021809-37.2016.8.26.0050

1ª instância - 13 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUE DE SA BATISTA (RGC 71.612.687)

CPF *83.***.*14-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

THAIS BORSATO

OAB: 341436/SP

CPF *81.***.*07-41

Terceiro

Partes

DORGIVAL SANTOS MATOS

CPF *80.***.*44-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WILLIAN FREITAS DE ARAUJO - PC

CPF *31.***.*12-09

WOLNEY BENTO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 14:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 17:49

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 23:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 18:30

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 22/01/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2024 16:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/12/2023 09:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2024 04:30:00, 13ª Vara Criminal.

  • 17/11/2023 18:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 17:32

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/10/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thais Borsato (OAB 341436/SP) Processo 0021809-37.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JOSUE DE SA BATISTA (RGC 71.612.687) - Agende-se a teleaudiência de instrução, debates e julgamento, por meio da ferramenta Microsoft Teams, para o dia 07/03/24, às 16h30, certificando-se nos autos.

    Após, conclusos.

  • 30/08/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 19:17

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 22:58

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 09:28

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2023 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 15:38

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 10/10/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2022 17:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2022 17:30

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2022 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 16:06

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/10/2022 01:40:00, 13ª Vara Criminal.

  • 05/08/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 13:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/06/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 12:12

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 15/06/2022 00:46

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/06/2022 00:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/06/2022 15:51

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/06/2022 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/05/2022 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 08:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:53

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Alvará

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 11:21

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 11:21

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 11/05/2022 11:16

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 11:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/04/2022 16:08

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 15:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/04/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 12:50

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 12:09

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 12:09

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 15:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/09/2021 10:06

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 10:06

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 15:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/06/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 16:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/10/2020 16:27

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 16:27

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 16:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/09/2019 12:22

    Recebidos os autos

  • 25/09/2019 12:22

    Recebidos os autos

  • 04/02/2019 15:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/02/2019 14:27

    Recebidos os autos

  • 28/01/2019 16:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/01/2019 17:34

    Recebidos os autos

  • 06/11/2018 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2018 17:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 29/08/2018 13:32

    Recebidos os autos

  • 23/08/2018 15:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/08/2018 14:03

    Recebidos os autos

  • 04/06/2018 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2018 16:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/04/2018 15:23

    Recebidos os autos

  • 05/04/2018 15:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/04/2018 11:03

    Recebidos os autos

  • 17/02/2018 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2017 18:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 16/11/2017 17:40

    Recebidos os autos

  • 10/11/2017 13:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2017 15:57

    Recebidos os autos

  • 02/08/2017 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2017 15:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/04/2017 10:48

    Recebidos os autos

  • 29/03/2017 18:14

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2017 17:56

    Recebidos os autos

  • 21/03/2017 12:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/03/2017 11:20

    Recebidos os autos

  • 12/08/2016 13:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/08/2016 12:43

    Recebidos os autos

  • 09/08/2016 16:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/08/2016 11:07

    Recebidos os autos

  • 06/05/2016 15:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/05/2016 15:21

    Recebidos os autos

  • 14/04/2016 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2016 12:32

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 12:26

    Recebidos os autos

  • 04/04/2016 18:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/04/2016 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2016 18:18

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 29/03/2016 12:51

    Recebidos os autos

  • 28/03/2016 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2016 19:14

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2016 19:11

    Recebidos os autos

  • 23/03/2016 16:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/03/2016 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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