STJ - 1520518-29.2023.8.26.0228

11/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263525/2025

27/03/2025 16:19

Protocolizada Petição 263525/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 217691/2025 - AgRg

25/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217691 - AgRg no AREsp 2798604 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 10:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:25

Conhecido o recurso de MARIANA BANDEIRA UCHOA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 217691/2025 - AgRg no AREsp 2798604

17/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/03/2025 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217691/2025

16/03/2025 13:22

Protocolizada Petição 217691/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2025

14/03/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213262/2025

14/03/2025 12:00

Protocolizada Petição 213262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

10/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MARIANA BANDEIRA UCHOA DA SILVA

07/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/02/2025 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 88323/2025

07/02/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2025 14:43

Protocolizada Petição 88323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

05/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:16

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA